O PT de Ubatuba com a finalidade de subsidiar os debates sobre O que queremos paraUbatuba a partir das eleições de 2.012? publicará periodicamente dados e informações, bem como entrevistas com profissionais e gestores públicos que abordarão os temas e diretrizes elencadas no I Encontro Municipal do PT de Ubatuba, que objetivam a construção de um PT cada vez melhor e de uma Ubatuba com qualidade de vida para a nossa população.
Aqui, abordaremos o Inclusão Social e o Combate à Pobreza/ Parte I – Inclusão Produtiva, no entanto, ressaltamos que o texto é uma contribuição ao debate, não se esgotando em si mesmo. As sugestões, propostas e críticas serão bem vindas e devidamente anotadas.
No início do ano, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em rede nacional de emissoras de rádio e tv, destacando que a luta mais obstinada do seu governo será o combate à miséria. Desde então, o Governo Dilma vem construindo o Plano Brasil Sem Miséria que possui uma meta ousada de atender 16,2 milhões de pessoas que possuem uma renda mensal abaixo de R$ 70,00, ou seja, é a linha da extrema pobreza.
O Plano Brasil Sem Miséria, de acordo com a ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) será baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios de transferência de renda.
Inclusão Produtiva - Os programas ou ações de inclusão produtiva possibilitam a inserção dos indivíduos no mercado de trabalho, contribuindo para o processo de emancipação social dos mesmos, diminuindo a dependência de programas e benefícios dos governos federal, estadual e municipal, gerando trabalho e renda, potencializando a arte e o saber-fazer local.
Estes programas e ações buscam na verdade a autonomia das famílias que se beneficiam dos programas de transferência de renda ou de serviços de assistência social, promovendo o incentivo à geração de emprego e renda, à capacitação e qualificação profissional, bem como a instrumentalização para o trabalho e a formação de grupos de produção.
O Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, bem como através do BNDES vêem financiando inúmeros projetos de inclusão produtiva, como a ocorrida no Estado do Acre, ano passado, que destinou R$ 10 milhões para atender 6 mil famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, bem como os inscritos no cadastro único do MDS, inclusive povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores e extrativistas, entre outros.
Os convênios firmados para obter recursos não reembolsáveis destinados aos projetos de apoio à inclusão produtiva, possuem a duração de três anos e comprometeram em 2008 mais de R$ 110 milhões do MDS. Os recursos foram destinados à projetos associativistas, como CENTRAIS DE SERVIÇOS de eletricistas, marceneiros, encanadores, bem como a criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, dentre outras atividades integradas nas cadeias produtivas de açaí, da mandioca, da castanha, do sisal, da ovinocaprinocultura e na pesca artesanal.
É fato que os programas ou projetos desenvolvidos para a promoção da inclusão produtiva contribuem para a geração de emprego e renda, ampliando os serviços ou trabalhos executados por cooperativas, associações comunitárias dentre outros sistemas associativos, mas deve antes de tudo proporcionar a criação de novas oportunidades de trabalho e renda compatíveis com a vocação econômica do município.
Vejamos alguns exemplos de projetos, programas e ações de inclusão produtiva:
• Inclusão produtiva em assentamentos e acampamentos através do projeto do fortalecimento do artesanato e da economia familiar;
• Fortalecimento do artesanato local e da segurança alimentar e nutricional através de hortas comunitárias e capacitação e apoio à comercialização da produção;
• Inclusão digital através da instalação e manutenção de telecentros, oportunizando o acesso à tecnologia da informação;
• Instalação de equipamentos públicos para inclusão produtiva, como marcenaria, padaria, confeitaria e marmoraria-escola;
• Cursos profissionalizantes para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, em convênio com instituições, como garçom, camareira, manicura e cabeleireira, pedreiro;
• Oficina de construção e uso do fogão solar;
• Oficinas culturais e artísticas, como piano, dança, teatro, percussão, construção de instrumentos de percussão e muitas outras;
• Estímulo à Leitura através da Aquisição de livros e atividades pedagógicas;
• Oficina de marcenaria para fabricação de Fogões Solares;
• Restaurante Comunitário Experimental Família-Escola, utilizando Energia Solar;
• Estímulo ao fortalecimento do artesanato como estratégia de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecimento do artesanato local e da segurança alimentar e nutricional através de hortas comunitárias e capacitação e apoio à comercialização da produção;
• Inclusão digital através da instalação e manutenção de telecentros, oportunizando o acesso à tecnologia da informação;
• Instalação de equipamentos públicos para inclusão produtiva, como marcenaria, padaria, confeitaria e marmoraria-escola;
• Cursos profissionalizantes para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, em convênio com instituições, como garçom, camareira, manicura e cabeleireira, pedreiro;
• Oficina de construção e uso do fogão solar;
• Oficinas culturais e artísticas, como piano, dança, teatro, percussão, construção de instrumentos de percussão e muitas outras;
• Estímulo à Leitura através da Aquisição de livros e atividades pedagógicas;
• Oficina de marcenaria para fabricação de Fogões Solares;
• Restaurante Comunitário Experimental Família-Escola, utilizando Energia Solar;
• Estímulo ao fortalecimento do artesanato como estratégia de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade;
• Projeto Manifestações Populares, no Centro de Arte e Cultura;
Veja alguns projetos de apoio à inclusão produtiva:
Na próxima semana publicaremos a Parte 2 – Transferências de Rendas
Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba – 25/05/2011
2 comentários:
Podemos também fomentar um bairro/setor industrial e ampararmos as confecções existentes em nosso município, dando-lhes suporte e condições de atender a demanda de todas as nossas lojas e comércios.
O Sr. Wagner esta correto, as ações de inclusão produtiva visam a geração de emprego e renda, bem como o fortalecimento das atividades comerciais de um determinado setor ou de vários. Além das incubadoras de cooperativas e empresas, algumas cidades estão criando espaços para instalar confecções, oficinas, dentre outras atividades comerciais com o objetivo de fortalece-las até que a mesma sobreviva sozinha.
Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba
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