sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

PT apresenta proposta para alteração na lei de fiscalização.


O Diretório do PT de Ubatuba apresentou ao Executivo e a Câmara Municipal, através do líder da bancada do PT, o Vereador Manoel Marques, proposta que altera a lei da fiscalização. Com a nova fórmula, os ambulantes e os trabalhadores da feirinha poderão ser autuados, porém, continuarão trabalhando, exercendo as suas atividades enquanto tramita o processo de regularização. 

O objetivo é não mais prejudicar os trabalhadores que tem um curto espaço de tempo do período sazonal da temporada para faturar, vendendo seus produtos. Entendemos que os fatos ocorridos, no que diz respeito à aplicação da lei e a fiscalização, têm causado transtornos e prejuízos aos pequenos vendedores e comerciantes.   

Faz-se necessário  uma inovação na condução deste processo. São outros tempos na política de Ubatuba e precisamos fortalecer o diálogo, a parceria de forma ampla e democrática.

“Somente assim o governo municipal, trabalhadores, população, turistas e meio ambiente, todos juntos, poderemos construir a cidade do futuro, do desenvolvimento harmônico e sustentável, recuperando a autoestima, a dignidade e a cidadania com qualidade de vida para todos”, afirmou Gerson Florindo, presidente do Partido dos Trabalhadores de Ubatuba.

 Gerson Florindo de Souza
 Presidente D. M. do PT de Ubatuba- SP


Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba - 21/02/2013

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