Prefeitos debatem sustentabilidade e erradicação da miséria ~ PT Ubatuba

Prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, mediou discussão sobre áreas ocupadas por trabalhadores informais

Desde terça-feira (27), prefeitos de todo o país estão reunidos em Brasília para buscar soluções sustentáveis para o desenvolvimento municipal. O I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, realizado em Brasília, tem como objetivo discutir formas de incentivar a sustentabilidade, meios capazes de erradicar a miséria, e a criação de um ambiente favorável ao crescimento dos pequenos negócios.

A pauta incluiu debates sobre as regras do uso e ocupação do solo, além de abordar os pequenos negócios. Para Maria do Carmo, a discussão é importante porque pode favorecer medidas capazes de acabar com a ocupação irregular de áreas que abrigam os pequenos empreendedores. “As cidades, mesmo tendo grandes indústrias, grandes comércios, têm muitos trabalhadores informais. E esses trabalhadores informais se transformam em empreendedores individuais pela da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Então, como que esses empreendedores individuais lidam com a ocupação do solo? O que isso influencia na vida deles e na vida da empresa que eles começam a ter, a partir de quando eles se tornam empreendedores individuais? Daí vem a questão de IPTU, de taxas, vem a questão de mobilidade da cidade, onde colocar a sua empresa”, destacou a prefeita.

Maria do Carmo falou do modo petista de governar, ao destacar o que tem sido feito em Betim para incentivar a regulamentação das micros e pequenas empresas. “Nós temos uma experiência em Betim de aprovar a nova lei de ocupação do solo da cidade e com isso a gente poder regulamentar a cidade e proporcionar aos moradores ter o seu título, ter a sua escritura. E com isso, também, os empreendedores individuais poderem utilizar dessa escritura para montar seus negócios e para ter os negócios regulamentados”, afirmou.

Postado pela Assessoria de Imprensa - 30/03/2012

(Jamila Gontijo – Portal do PT, com reportagem de Juliana Costa – assessoria)