Em 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy,
aprovou no dia 15 de março, o código de defesa do consumidor
norte-americano e criou, na mesma data, o Dia Mundial do Consumidor.
Kennedy foi o primeiro líder a abordar diretamente a questão dos
direitos dos consumidores. Em seu discurso, os definiu como maior e mais
importante grupo econômico do país e, por esta razão, seus pontos de
vista tinham de ser ouvidos.
Meio século depois, os consumidores continuam lutando por seus direitos
que, de acordo com a lei americana, baseia-se em oito princípios
básicos: direito à segurança, à educação para o consumo, a um ambiente
saudável, às necessidades básicas, ao direito de ser ouvido, de informar
e ser informadob e, especialmente, o direito de escolha.
Consumidor brasileiro
No Brasil, a necessidade de uma lei que legitimasse os direitos do
consumidor surgiu a partir das lutas do movimento consumerista. Em 1976,
com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor,
surgiram novos Procon’s por todo o País. A força do movimento contribui
para que, em 1988, fossem inseridos na Constituição Federal, leis que
defendiam o direito do consumidor.
Somente em 11 de setembro de 1990 foi instituído o CDC (Código de
Defesa do Consumidor). A lei entrou em vigor apenas em março de 1991.
Desde então, o CDC disciplinou todas as relações de consumo e serviu de
base para os consumidores continuassem lutando em prol de seus direitos
seguindo os princípios da igualdade, liberdade, dignidade e
transparência nas relações de consumo.
Campanhas
Todo ano, para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, a CI (Consumers
Intrnational), federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do
consumidor de diversos países, inclusive o Idec, realiza uma campanha
relacionada a um tema que aflige os consumidores.
Pelo terceiro ano consecutivo, o assunto é “Serviços Financeiros”. No
mundo todo, o setor desrespeita os direitos dos consumidores, seja pela
falta de informação, burocracia ou venda de produtos desnecessários aos
clientes.
Vale lembrar que os Serviços Financeiros lideraram o ranking de atendimentos do Idec em 2011.
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Idec e o Sindicato dos
Bancários de São Paulo, Osasco e Região estão realizram na
quinta-feira um seminário para discutir um dos maiores desafios das
relações de consumo da atualidade: a venda responsável de serviços financeiros.
Postado pela Assessoria de Imprensa - 18/03/2012
Fonte: Idec
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