O problema da coleta e da destinação de lixo é um problema a ser enfrentado por todas as cidades litorâneas, especialmente, em Ubatuba, que ao adotar o transbordo dos resíduos urbanos para o aterro sanitário de Tremembé, adota também uma solução extremamente onerosa para os cofres municipais.
No entanto, sempre há uma luz no fim do túnel, pelo menos a luz foi encontrada pelo Município de São Carlos, cidade de 221.936 habitantes localizada no interior do Estado de São Paulo, há 231 km da capital.
Segundo informações a Administração Municipal implantou, no ano passado, uma Parceria Público-Privada para cuidar da coleta de lixo no município. A parceria, prevista na Lei Federal nº 11.079/2004, foi considerada um modelo a ser seguido e recebeu inúmeros elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um dos principais diferenciais da PPP é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. No modelo antigo, a empresa recebia por volume de lixo coletado e encaminhado ao aterro. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coletiva seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município.
Além da coleta urbana, a empresa São Carlos Ambiental Ltda, vencedora da licitação, será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deve investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011.
O contrato firmado com a empresa vencedora da licitação estabelece ainda que a mesma deve oferecer toda estrutura física para as cooperativas do programa de coleta seletiva do município e também proceder a implantação de um sistema de queima controlada de metano, que deverá também gerar créditos de carbono com a queima desse gás.
A PPP foi realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos.
A Prefeitura Municipal de São Carlos vai investir R$ 9,5 milhões por ano no novo sistema de coleta de lixo da cidade. E, no final do contrato, os investimentos chegarão a R$ 190 milhões.
Tribunal de Contas do Estado
Um dos pontos possitivos destacados pelo TCE foi o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura privilegia a conservação do meio ambiente já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado.
Segundo o Tribunal, além da Prefeitura reduzir os gastos com a construção de um novo aterro sanitário que fica a cargo da vencedora da licitação, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso.
É fato que o contratado para Ubatuba apresenta-se bastante oneroso para os cofres públicos. Os contratos de coleta e de transporte dos residuos sólidos firmados, respectivamente, com a Sanepav e com a Resitec prevêem o pagamento com base no volume de lixo depositado no aterro sanitário de Tremembé.
Nesse caso, quanto maior for o volume, mais as respectivas empresas receberão. As empresas contratadas ganham de acordo com o volume de lixo coletado e depositado no aterro sanitário. Agora, quem confere e faz a medição são outros quinhentos!
Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba – 26/05/2011
Fonte: Prefeitura Municipal de São Carlos
Posted in: Lixo
0 comentários:
Postar um comentário