Boletim do Parque Cocaia I.
Na segunda-feira (16 de Março de 2009), a Prefeitura da cidade de São Paulo em ação conjunta com a construtora Santa Bárbara, iniciou mais um triste processo de despejo vinculado a “Operação em Defesa das Águas - Projeto Manancial”, cujo objetivo é “defender” a água da Represa Billings, Alto Tietê e na Guarapiranga.
Um dos pontos do projeto é que ele consiste na intervenção em áreas habitadas que contornam as represas Billings e Guarapiranga.
Essa intervenção prevê a retirada de algumas famílias que residem no entorno das áreas de proteção ambiental, uma vez que a legislação ambiental vigente prevê áreas em que construções são proibidas, outras em que as construções são restritas, enfim sendo certa a necessidade de respeitar uma distancia mínima da orla das represas e das áreas de nascente.
O que tem acontecido no Jd. Toca, área que integra o Parque Cocaia I, é a manifestação do descaso e desrespeito para com os moradores e total descumprimento do compromisso assumido no projeto, por conseqüência lógica um total descaso para com a vida humana.
As famílias do Jd. Toca, depois de mais de 20 anos no local, receberam uma notificação para deixarem suas casas em um prazo máximo de 10 dias. As famílias que receberam a notificação receberam uma proposta de acordo, deixar suas casas em troca de um de um cheque despejo de R$8.000,00 (oito mil reais).
Esse cheque seria pago pela Prefeitura da cidade de São Paulo, em parceria com a construtora Santa Bárbara. O valor de R$8.000,00 para remover as casas do Jardim Toca, será pago somente para algumas famílias.
Mas se a Prefeitura da Cidade de São Paulo oferece somente R$2.000,00 para as famílias de baixa renda, quando tem uma remoção, por que no Jardim Toca está sendo oferecido R$8.000,00 ?
O Projeto Mananciais, Intervenção, está sendo financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com a Prefeitura de São Paulo, Prefeitura de Guarulhos, Prefeitura de São Bernardo do Campo e da Sabesp. Além destes financiamentos, existe o financiamento do Banco Mundial, que irá fazer um empréstimo no valor de 129 milhões de dólares. Somando toda a verba destinada para esse projeto, temos o valor total de 292,3milhões de dólares.
Por isso a Prefeitura de São Paulo, junto com a construtora Santa Bárbara, está oferecendo um cheque de R$8.000,00, porém com a verba que tem destinada para o projeto. Eles deveriam oferecer o que está escrito no Projeto, a construção de conjuntos habitacionais para a população que será removida.
No “Projeto Mananciais” dentro de seus objetivos principais, está escrito: “Iniciativas de ordenamento da ocupação de seu território e de melhoria da qualidade de vida da população residente, particularmente no que diz respeito à infra-estrutura sanitária e à habitação. Estes objetivos, vistos como indissociáveis, devem ser perseguidos sob uma perspectiva de ações integradas.”
Então moradores do Jardim Toca e região, se o objetivo principal do projeto é este que está escrito em cima, devemos exigir que esse objetivo principal seja feito, ou se não, que projeto é esse, que no papel diz uma coisa, e no Jardim Toca faz outra? Vamos exigir a melhoria da nossa qualidade de vida e de nossas casas, e impedir que destruam nossa moradia em troca de um cheque de R$8.000,00!
Na cidade de São Paulo, tem sido adotada ao longo destes últimos anos a política do cheque despejo, que vem infelizmente, substituindo a tão necessária Política Habitacional para a cidade. Geralmente esse cheque despejo tem o valor aproximado de R$2.000,00.
A ocupação de áreas que a Prefeitura considera irregulares ou como mencionam áreas de risco social tem sido desocupadas e removidas pela Prefeitura através do pagamento de um cheque e o compromisso assinado de deixarem aquele local num prazo determinado.
A pergunta que paira no ar é para aonde vão essas famílias com o valor de R$8.000,00 (Oito mil reais)?
Esse valor é irrisório em uma cidade cosmopolita como São Paulo dominada pela especulação imobiliária, grande parte de seus habitantes não tem acesso ao centro da cidade, mesmo sabendo que tudo ainda acontece no centro.
E nas regiões mais próximas do centro é fato, é impossível conseguir uma moradia digna em razão dos valores praticados, sendo assim, o que essas famílias podem fazer?
Assim, ocorre o famoso efeito “dominó”: as famílias deixam uma comunidade onde travaram durante um longo período relações sociais e obtiveram a prestação de serviços públicos nas redondezas, postos de saúde, escolas, creches, etc, e, no mais das vezes, se deslocam para outros locais também irregulares, nos quais em grande parte não gozarão de aparato publico, sobrecarregando algumas ocupações e gerando um verdadeiro caos social.
A Prefeitura da cidade de São Paulo vem maquiando a pobreza urbana utilizando-se da mídia e de grandes obras de embelezamento urbanístico para favorecer os donos do poder econômico.
Em um ano, despejam a Favela do Real Parque, sob o argumento de que a comunidade ameaçava pessoas de bem. Em seguida, se inicia o processo de despejo marcado por violação dos direitos humanos e repressão policial, e a seguir, verifica-se a inauguração da Ponte Estaiada “Um novo cartão postal da cidade”, deixando para trás todo o sofrimento infligido às famílias e apagando-se os rastros sobre qual foi o destino destas pessoas.
Na mesma época, tentaram retirar a comunidade do Jardim Edite que também incomodava os políticos, e os detentores do capital por destoar da riqueza e opulência dada aos empreendimentos imobiliários do entorno.
Ali a situação foi um pouco diferente, pois sob o direcionamento e a mobilização da Associação de Moradores do Jardim Edite, a comunidade conseguiu resistir e ainda se mantém ali, apesar de toda a dificuldade que existe nesta manutenção, já que é explicita a total falta de vontade política dos gestores da região em atender aos anseios por moradia digna da Comunidade Jardim Edite, localizada entre os arranha-céus da região sudoeste da cidade.
Falamos de tudo isso, para chegarmos ao que está acontecendo hoje no Jd. Toca, nada difere do que tem sido observado em toda a cidade. Esse processo chama-se: limpeza urbana, o qual é maquiado pela Prefeitura da cidade de São Paulo, através de projetos que inicialmente são apresentados como urbanização de favelas.
O que nos impressionou no primeiro contato com os moradores do Jardim Toca e Parque Cocaia I, foi o fato de que há uma grande infra-estrutura na região, incluindo aparato publico escolas, asfalto, energia elétrica, saneamento básico, enfim as casas são de alvenaria, bem estruturadas, o que acaba sendo uma característica incomum em grande parte das comunidades que sofrem o processo de despejo.
Infelizmente, verificamos que nossa cidade não possui uma política habitacional, o que permite que haja um avanço da especulação imobiliária e faz com que a população carente de recursos se afaste cada vez mais da região central da cidade, super povoando a periferia e, apesar de reivindicar junto ao poder publico melhores condições de vida tem suas reivindicações afastadas sob a justificativa da ausência de previsão orçamentária e outras prioridades de atuação da municipalidade, por exemplo.
É hora dos moradores da Rua Nuno Guerner se unirem, e lutarem para continuarem com suas casas, aonde criaram seus filhos. Não podemos deixar a Prefeitura fazer o que vêem fazendo, destruindo e complicando cada vez mais nossas vidas, ao invés de nos ajudar.
Henrique Yasuda
Escritório Modelo da PUC-SP
Em apoio às famílias do Jardim Toca e região.
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