As negociações avançaram, mas não terminou

O governo do estado, através da Fundação Florestal vem negociando há dois dias com uma comissão de moradores da região norte de Ubatuba.

Conforme disse o Boris Alexandre Cesar, diretor dos parques ambientais do Estado de São Paulo, eles atendem as reivindicações das comunidades em delimitar áreas, tornando-as menos restritivas, recategorizando de modo que reconheça a presença humana e as pessoas possam exercer suas atividades e culturas de subsistências em todo o município que compreende o Núcleo Picinguaba, ou seja todo o município de Ubatuba.

Para isso estabeleceu-se um prazo para em conjunto com as comunidades elaborar um projeto de lei a ser encaminhado para aprovação na Assembleia legislativa. A proposta também contempla um termo de compromisso de uso precário dos recursos naturais, ate a aprovação da desafetação e recategorização nas áreas delimitadas do parque.

O termo permite:

1 - a extensão de rede secundaria, só com podas de árvores para as Comunidades Tradicionais.

2 - o cultivo de roças a pequenos agricultores, bem como a manutenção das vias de acesso.

3 - as reformas das residências dos moradores.

As negociações não terminaram e não será levada a votação em Assembleia amanhã, como estava previsto, antes ou após o seminário para debater e capacitar as comunidades sobre os modelos de unidade Sustentável de conservação.

A comissão vai terminar a redação do texto para incorporação no texto do governo, obedecendo as exigências jurídicas.

Continua o processo de negociação incluindo os tradicionais e os não Tradicionais.

Continua aberto a agenda, aguardando uma data para conclusão das negociações a ser marcada pela Fundação Florestal para os próximos 10 a 15 dias.

A comissão exige do governo qual o critério de comunidade tradicional e não tradicional, não só do ponto de vista ambiental, mas também socioeconômico e cultural.

Sábado, 04/04/09 seminário de capacitação e debate sobre os modelos de unidade sustentável do SNUC (sistema nacional de unidade de conservação promovido pela Fundação Florestal e Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 14h, auditório da Escola Tancredo Neves.

Segunda feira, 18/04/09 seminário sobre alternativas e conceito sobre as unidades de conservação.

Promoção da comissão de moradores da região norte de Ubatuba.

Palestrante: Sergio Aníbal, oceanógrafo, professor da UFRJ, membro do Conama. Coordenou o projeto de gerenciamento municipal de Angra dos Reis.

Local: Câmara Municipal de Ubatuba, Horário: 14:00h

Gerson Florindo de Souza, negociador e membro da comissão. 12 9102-8435