A política ambiental do governo foi criticada pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT. Medidas tomadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, filiado ao partido, e que ontem completa 100 dias no cargo também foram contestadas.
Em nota, o PT condena ações recentes de Minc, como a concessão da licença ambiental prévia para a Usina Nuclear Angra 3 e a abertura de possibilidade de recuperação de áreas de floresta degradadas com espécies exóticas e não com plantas nativas. O texto também critica a Lei 11.763, assinada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou de 500 para 1 500 hectares o limite para regularização fundiária na Amazônia sem licitação.
Há uma série de questões em pauta que achamos que não devem ser passíveis de revisão ou de negociação, como a redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%. Mas isso não é nenhum enfrentamento ao ministro Minc, minimizou o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido, Júlio Barbosa.
Entre as reivindicações do texto, que, segundo Barbosa, além do PT representa demandas de movimentos sociais e ambientalistas, está a transferência da coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS) atualmente sob o comando do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger para a Casa Civil ou a Secretaria Geral da Presidência da República.
O PAS tem que estar na Casa Civil, porque é lá onde se tomam as decisões finais. A Casa Civil tem muito mais força política que o ministério do Mangabeira ou o próprio Ministério do Meio Ambiente, afirmou.
O texto sugere ainda a construção de um Plano de Aceleração da Sustentabilidade, um PAC da Sustentabilidade para se contrapor aos danos ao meio ambiente que uma economia em crescimento traz.
Em nota, o PT condena ações recentes de Minc, como a concessão da licença ambiental prévia para a Usina Nuclear Angra 3 e a abertura de possibilidade de recuperação de áreas de floresta degradadas com espécies exóticas e não com plantas nativas. O texto também critica a Lei 11.763, assinada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou de 500 para 1 500 hectares o limite para regularização fundiária na Amazônia sem licitação.
Há uma série de questões em pauta que achamos que não devem ser passíveis de revisão ou de negociação, como a redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%. Mas isso não é nenhum enfrentamento ao ministro Minc, minimizou o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido, Júlio Barbosa.
Entre as reivindicações do texto, que, segundo Barbosa, além do PT representa demandas de movimentos sociais e ambientalistas, está a transferência da coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS) atualmente sob o comando do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger para a Casa Civil ou a Secretaria Geral da Presidência da República.
O PAS tem que estar na Casa Civil, porque é lá onde se tomam as decisões finais. A Casa Civil tem muito mais força política que o ministério do Mangabeira ou o próprio Ministério do Meio Ambiente, afirmou.
O texto sugere ainda a construção de um Plano de Aceleração da Sustentabilidade, um PAC da Sustentabilidade para se contrapor aos danos ao meio ambiente que uma economia em crescimento traz.
Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/04/materia.2008-09-04.0356153343/view
0 comentários:
Postar um comentário