MP encerra polêmica sobre Praça Alberto Santos e confirma continuação das obras

KaduApós reclamações de moradores e atuação do Ministéiro Público, prefeitura continua com os trabalhos de reurbanização da Praça Alberto Santos

Saulo Gil - Imprensa Livre -24/9/2008 8:48 Ubatuba O secretário de obras e infra-estrutura urbana de Ubatuba, João Paulo Rolim, confirmou ao Jornal imprensa Livre que o Ministério Público local não dará prosseguimento ao processo movido pela Sociedade de Amigos do Bairro do Itaguá e Acaraú (Sabia), pedindo alterações no projeto de reurbanização da Praça Alberto Santos. O local, que está sendo reformado com recursos do Governo do Estado e Prefeitura, fica na Avenida Leovigildo Dias Vieira, uma das vias mais movimentadas da cidade.

O documento enviado ao Ministério Público pela Sociedade de Bairro apresentava oposição a algumas mudanças estabelecidas no projeto inicial de reurbanização. Entre as principais reivindicações estavam, a não construção de vagas de estacionamento ao longo da Praça, não remoção do monumento homenageando o aviador Santos Dumont, e até uma reclamação sobre um possível crime ambiental, em razão de alterações em área de proteção permanente.

No entanto, a Prefeitura de Ubatuba enviou ao Ministério Público um documento com argumentações sobre as reclamações feitas pelos integrantes da Sabia. Após a análise de ambos os ofícios, a promotoria entendeu que a obra deveria continuar. Acompanhe um trecho das argumentações feitas pela Prefeitura e aceitas pelo Ministério Público sobre a reurbanização da Praça Alberto Santos: "Com relação aos questionamentos elencados na inicial podemos comentar que novo espaço de lazer foi criado, muito mais agradável urbanisticamente e passará a ser mais freqüentado pela população. Portanto o autor do projeto previu o estacionamento para facilitar o acesso das pessoas que vem de automóvel.

Será que estas poucas vagas alterariam o quadro de um dia em plena temporada, onde circulam milhares de carros? E que, diga-se de passagem, trazem ou turistas que são à base de nossa economia. Quanto à transgressão ao uso de área do patrimônio da União e conseqüente desrespeito aos 33 metros (faixa presumida), podemos lembrar que o espaço público que está passando por reforma, não teve qualquer acréscimo de área, respeitou a vegetação protegida por lei (jundú) e não terá qualquer edificação."

O secretário de obras, João Paulo Rolim, que participou da elaboração das respostas da Prefeitura, ainda relata que a demolição do monumento em homenagem ao aviador tem fundamento, pois, no espaço, será montado um esqueleto da baleia jubarte que encalhou em Ubatuba há alguns anos.

Fonte: http://www.imprensalivre.com/