Revista do Brasil: Líder comunitária tucana descreve o esquema da venda de emendas na Alesp

A líder comunitária Tereza Barbosa, de 59 anos, coordena uma instituição que atende crianças no bairro Campo Grande, na zona sul da capital. Ela confirmou a denúncia do deputado Major Olímpio à reportagem e detalhou o esquema. “Entrei em vários gabinetes e eles diziam assim: ‘Olha, eu dou o dinheiro para a senhora, mas a senhora me devolve a metade, para uma entidade minha, que não tem documentação’”.

Sem revelar nomes, ela ainda descreveu outra conversa. “Um prefeito me contou uma vez que eles dão a verba para a prefeitura, mas quem contrata as empresas para fazer a obra é o próprio deputado, e a construtora passa os 40% para ele. Por isso que a gente vê toda hora essas obras malfeitas. Uma vez fui reclamar com uma construtora da Cidade Ademar e o dono me falou: ‘Senhora, a gente não pode fazer nada com material de primeira, porque a gente precisa devolver o dinheiro que chega pra gente’.”

Dona Terezinha não revela nomes por medo de sofrer represálias. Mas dá pistas. “Existe esquema em vários partidos, quase todos ali, do partido do Alckmin e de aliados, PSDB, PTB, PDT. Eu não cheguei a ir no PT, porque sou uma pessoa que foi sempre apaixonada pelo PSDB”, disse. Por experiência própria, afirma que Roque Barbiere falou a verdade. “Ele não mentiu, não. Só acho que a porcentagem é maior do que ele disse. Eu colocaria que uns 40% a 45% dos deputados vendem emenda.”

A líder comunitária confirmou que iria ao Conselho de Ética caso fosse convidada. Como a apuração por meio do conselho já estava sepultada, o promotor Carlos Cardoso quer ouvi-la. “Vou ouvir a dona Terezinha com toda a discrição possível, deixá-la muito à vontade para o que eventualmente tenha de concreto para relatar, e a partir desse relato vou verificar o que podemos fazer”, observou. Sobre o temor dela de identificar nomes, Cardoso contou que trabalhou durante sete anos no programa de proteção a testemunhas e vítimas ameaçadas e assegurou que saberá como lidar com o caso.

“Deus vai fazer aparecer os culpados, e isso vai servir de exemplo para os 50% que não são culpados. Eu estou entregando tudo isso para Deus”, disse Terezinha.

Leia reportagem da Rede Brasil Atual na íntegra.

Postado pela Assessoria de Imprensa -23/11/2011
Crédito para Raoni Scandiuzzi / Rede Brasil Atual

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Governistas aprovam fim do Conselho de Ética. PT apresenta voto em separado

Com um relatório que se resumia, praticamente, a um apanhado das atas das reuniões passadas, os governistas enterraram de vez o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa que apurava denúncia do deputado Roque Barbiere sobre suposta venda de emendas.

O relatório, apresentado pelo deputado José Bittencourt e aprovado pela base do governo (foram apenas dois votos contrários: dos petistas Luiz Claudio Marcolino e Marco Aurélio), concluiu que não foi apresentada denúncia específica envolvendo deputado da Casa e que o Conselho tem competência restrita para investigar. O relator sugeriu, então, que se encaminhe o material colhido ao Ministério Público.

A Bancada do PT apresentou voto em separado, mostrando que as constantes manobras dos governistas resultaram em um saldo dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho de Ética praticamente nulo.

“Todos os requerimentos apresentados foram de autoria de deputados do PT e do PSOL. Dos 18 requerimentos de informação e oitiva apresentados, somente três foram aprovados (um relativo à denúncia e oitiva do deputado Roque Barbiere, outro de oitiva do deputado Olímpio Gomes e o terceiro para ouvir o deputado licenciado Bruno Covas), sendo que somente o deputado Olímpio Gomes compareceu ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para prestar esclarecimentos”, afirmaram os deputados Luiz Claudio Marcolino, Marco Aurélio, Enio Tatto e João Paulo Rillo, que assinam o voto em separado.

Os deputado ainda citam o caso de dona Terezinha Barbosa, mencionada no depoimento do deputado Olímpio Gomes e que revelou à imprensa que sabia de três deputados que faziam parte desse suposto esquema. O requerimento convidando dona Terezinha sequer entrou na pauta dos trabalho do Conselho de Ética.

A Bancada do PT, em seu voto, ainda aponta um denunciado, contrariando o relator: “Fato é que o deputado Bruno Covas deixou de denunciar desvio de recursos públicos. Em sua breve manifestação, tenta, de forma evasiva, dizer que não disse o que afirmou em entrevista e está gravado.”

CPI

Sob protestos, os petistas apontaram contradições da base governista ao afirmarem que a Bancada do PT defende a instalação de CPI, já que esta teria competência para investigar de maneira mais profunda. “Embora os senhores digam que a CPI é apenas um palco político com fins eleitorais, no início dessa legislatura os deputados da base do governo Alckmin protocolaram 12 pedidos e impediram o PT de exercer seu papel constitucional e apresentar seu pedido” ponderou deputado Marco Aurélio.

Luiz Claudio Marcolino apontou que o encerramento precoce do Conselho de Ética foi fruto da falta de vontade política da base governista. “Se tivesse compromisso com a transparência, o governador Geraldo Alckmin teria liberado seus secretários para comparecer no Conselho de Ética e disponibilizado todas as informações requeridas para os esclarecimentos do fatos,” frisou Marcolino nos seus questionamentos ao relatório apresentado.

O enfraquecimento do Poder Legislativo foi alertado por Edinho Silva, também deputado petista e presidente do Diretório Estadual do PT, que argumentou que a decisão de encerrar os trabalhos do Conselho faz com que a Assembleia fique em dívida com a opinião pública. “O Parlamento é síntese da democracia e a Bancada do PT tem feito a defesa intransigente da instituição que neste momento está na contramão do que a sociedade espera.”

Na mesma linha seguiu João Paulo Rillo, líder da Minoria. “O povo é quem dá sentido à democracia, ele quer a continuidade das investigações. No entanto, maioria governista fez prevalecer sua vontade, em contradição com a imensa maioria da sociedade que quer a busca da transparência e da verdade”, ressaltou o petista.

Por conta dos limites e manobras do Conselho de Ética, a Bancada do PT reiterou a necessidade da instituição de uma CPI e inclusive fez apelos para que os integrantes do Conselho assinassem o pedido de autoria do PT. Faltam apenas duas assinaturas para que o pedido seja protocolado.

Leia em anexo o voto em separado do PT

Voto em separado do PT

Postado pela Assessoria de Imprensa - 07/11/2011

Crédito para o PT Alesp

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Dados comprovam privilégio a deputados da base governista

Levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PT, com informações disponibilizadas pelo site oficial, deixa claro a forma não republicana com que o governo de São Paulo trata a liberação de emendas aos parlamentares. Os deputados que compõem a base de sustentação do governo tucano na Assembleia Legislativa tiveram mais emendas contempladas.

De um total de R$ 48 milhões liberados pelo Estado, R$ 15,9 milhões foram para deputados tucanos, R$ 9,6 milhões para parlamentares do DEM e R$ 7 milhões para o PV.
O PT, que compõe a maior Bancada na Assembleia, teve liberado pouco mais de R$ 3 milhões em recursos.

Se compararmos a média por deputado, os números também comprovam a diferença como são distribuídos os valores. Os parlamentares do DEM, PRB e PTB, por exemplo, tiveram cerca de quatro vezes mais dinheiro (cerca de R$ 1 milhão cada) para emendas liberado do que os petistas. Na comparação como o PSDB, os deputados do PT também foram menos favorecidos. Os tucanos tiveram uma média de R$ 693 mil em emendas, enquanto os petistas tiveram apenas R$ 270 mil.

A tabela acima utilizou que os dados que estavam disponíveis no www.saopaulo.sp.gov.br, em 5/10/2011, referentes as liberações de 2010 pela Secretaria de Planejamento e em 2011 pelas secretarias de Planejamento, Cultura, Desenvolvimento Social, Turismo e Saúde.

Postado pela Assessoria de Imprensa - 13/10/2011 

Fonte PT Alesp

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Bancada do PT quer ouvir Rosmary Corrêa e Barbiere

A Bancada do PT protocolou nesta quinta-feira (6/10) requerimento em que solicita a notificação do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, e da subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa, para prestarem esclarecimentos ao Conselho de Ética da Casa sobre declarações do deputado Roque Barbiere.

Em entrevista concedida no dia 4 de outubro, Barbiere afirma que ambos teriam sido alertados sobre possíveis irregularidades na destinação das verbas do governo liberadas por emendas.

Os deputados do PT têm insistido no convite aos representantes do governo do Estado. Na última reunião do Conselho, os governistas rejeitaram outro requerimento da Bancada que convidava os ex- secretários da Casa Civil Luiz Antonio Guimarães Marrey e Aloysio Nunes Ferreira Filho e o ex-secretário de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna.

Para o líder do PT, deputado Enio Tatto, é fundamental que essas pessoas sejam ouvidas. “Afinal, é o governo quem libera as emendas”.

Notícias

Em outro requerimento também protocolado nesta quinta-feira, a Bancada solicita que sejam anexadas ao processo em tramitação no Conselho de Ética todas as notícias veiculadas na imprensa. “Será um instrumento importantes para a elucidação da denúncia de ocorrência de desvio de finalidade na aplicação de verba pública em relação às denominadas emendas parlamentares”, justificou o líder do PT.

Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatauba - 11/10/2011

Fonte PT Alesp

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