A Regularização Fundiária em Ubatuba

A entrega dos 144 apartamentos do CDHU, localizados no Taquaral, no dia 27, sábado, às 16 horas, e a decretação do bairro SESMARIA como área de monitoramento para regularização fundiária e urbana demonstra mais uma vez que a Administração Municipal está no caminho certo.

As famílias contempladas com os apartamentos do CDHU são aquelas que se encontravam em áreas de risco e de preservação ambiental, provenientes dos bairros do Perequê-Açu, Indaiá, Cachoeira dos Macacos, Parque Guarani e Cazanga.

Todas as famílias passaram por um longo e complexo processo de seleção, com entrevistas, relatório social, apresentação de documentos, vistoria do local, reuniões com as comunidades, etc, enfim, buscou a Administração Municipal nesta ocasião e trabaho atender todas as famílias de acordo com o princípio do direito social à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado.

De acordo com a Prefeitura Municipal, as construções existentes nas áreas relacionadas  serão demolidas após desocupadas, e as respectivas áreas serão gradualmente recuperadas com recursos da Administração Municipal ou através de parcerias.

É fato que o histórico de ocupações irregulares em Ubatuba é muito antigo. Segundo dados da Prefeitura Municipal de 2012, há no município 64 núcleos de ocupações irregulares com 9.429 moradias, sendo que 13 núcleos se encontram em processo de regularização fundiária, alguns em fase de finalização.

Entretanto, conjugar a construção de moradia e a preservação de meio ambiente num município que possui 80% de sua área em APP ou em área de preservação permanente não é tarefa das mais fáceis, mas também não é impossível.

O trabalho de levantamento e monitoramento dessas áreas tem sido uma constante. A atuação da Administração Municipal tem sido acompanhada pelo Ministério Público, bem como pelo Governo do Estado e pela União que possuem um grande interesse em solucionar a questão, sendo os grandes financiadores  das moradias para a remoção ou transferência das famílias que se encontram nessas áreas.

A ação da Administração Municipal no monitoramento  do Sesmaria vai neste sentido, cumprindo o disposto na Lei Federal 11.977/2009, que define a regularização fundiária como o “conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente protegido”.

Em resumo, a regularização fundiária tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das comunidades e das famílias beneficiadas, permitindo que as áreas regularizadas recebam satisfatoriamente todos os equipamentos públicos, com a consequente aquisição do título de propriedade e a realização integral de outros direitos constitucionais como o trabalho, o lazer, a educação e a saúde.

Sesmaria - Os atendimentos à população do Sesmaria acontecem a partir do próximo dia 7 de outubro até o dia 7 de dezembro, todas as terças e sextas-feiras, das 9 horas às 12 horas, das 14 horas às 16 horas, na Secretaria de Habitação, localizada no Paço Anchieta. Os documentos necessários são CPF, RG e os comprovantes de propriedade.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 26/09/2014

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O nosso compromisso é com Ubatuba

A atual Administração do Prefeito Mauricio Moromizato (PT), apesar das infundadas críticas da oposição, vem demonstrando que a sua gestão prima pela valorização e o respeito ao cidadão ubatubense.

Já no primeiro ano de governo priorizamos as áreas da Saúde e da Educação aumentando os recursos repassados, melhorando de sobremaneira os atendimentos realizados nos postos de saúde (UBS), principalmente, com a contratação de mais médicos e a ampliação do Programa de Saúde da Família – PSF, além de mudanças no SAMU, na distribuição de remédios, etc.

Para este ano, estão previstos a construção da UBS do Perequê Açu, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Maranduba, que estão em fase de construção, bem como a reforma de outros postos, como o do Itamambuca, que foi ampliado e reformado, adotando sempre a prática dos olhos voltados para o melhor atendimento da população mais carente de nossa cidade.

Na área de Educação, muitas escolas municipais estão sendo reformadas e, algumas estão sendo regularizadas, pois não possuem registro imobiliário, situação relegada a um segundo plano por administrações passadas e que impedia a aplicação de recursos estaduais e federais.

E as melhorias na área da Educação não param, além da recente entrega da creche do Taquaral, outras estão previstas, para melhor atender a população de Ubatuba que cresce principalmente na região Sul e Centro oeste.

Outra mudança que salta aos olhos, são os eventos culturais e festivais realizados pela Administração Municipal, com destaque para os shows realizados durante o Carnaval deste ano e no período da Copa da  Mundo;

Artistas renomados, como Gabriel Valim, Luan Santana, Anitta, Rappa, dentre outros, estiveram em Ubatuba e deram o seu recado durante o Carnaval e no Aniversário da Cidade, no ano passado e neste ano.  Durante o ano, eventos, como a Festa da Cultura Japonesa, a Festa de São Pedro, a Caiçarada, dentre outras, foram prestigiadas com artistas locais, como as bandas Juventude do Samba, Nako e Rafael, Raman, Engrenagem, dentre outras.

Apresenta-se importantíssimo ressaltar que, na área da Cultura, além dos eventos, a cargo da Fundart e da Prefeitura Municipal, foi criado por lei o Sistema Municipal de Cultura, bem como o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba que possibilitarão a obtenção de recursos federais.

Ademais, cabe também destacar que somente em 2.014 foram publicados mais de 18 editais de chamamento público para a realização de eventos e atividades culturais, como oficinas, festas, concessão de barracas, dentre outras, adotando uma política de transparência e publicidade na área da Cultura.

Na área de infraestrutura pública (obras), estamos vendo mudanças principalmente nos bairros, que estão recebendo o recapeamento de vias públicas, bloquetagem, construção de pontes e passarelas, colocação de guias e sarjetas e limpezas de ruas e córregos, etc.

Inúmeros bairros já foram atendidos, como o Parque dos Ministérios, Saco da Ribeira, Rio Escuro, Estrada do Monte Valério, Perequê Açú, Itaguá, Lagoinha; e muitos outros serão contemplados, como os bairros da Estufa I e II, que estão programados para este mês.

Recentemente, a Prefeitura Municipal foi contemplada com o CADRI que é o Certificado de Movimentação e Resíduos de Interesse Ambiental, concedido pela CETESB, resultado  de um brilhante trabalho da área de Meio Ambiente do Município.

O Meio Ambiente está desenvolvendo também o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O Plano permitirá solucionarmos de vez a questão que envolve o lixo de nossa cidade.

Nossa intenção é apenas o de relatar para os interessados e para a população em geral algunas ações realizadas pela Administração Municipal do Pref. Mauricio Moromizato, ressaltando que o número de ações efetivamente realizadas até o momento e de acordo com os recursos disponíveis é efetivamente muito maior.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 17/09/2014

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Bairros do Itaguá e Estufa I e II terão ruas recapeadas

O Eng. Mauro Bezerra da Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura Pública anunciou, recentemente, que continuará executando o recapeamento de várias ruas dos bairros de nossa cidade, seguindo as orientações do Sr. Prefeito Municipal, Mauricio Moromizato, e neste mês, as máquinas  estarão atuando nos bairros do Itaguá, Estufa I e II.

As ruas a serem recapeadas são: Pacaembu, XV de Novembro (Dona Lurdes), São Bento, Taubaté, Chico santos, Castro Alves, Rodrigues de Abreu, Rubilard de Marigny, Carlos Assemburg, Benedito C. Bueno, Vênus e Basílio Cavalheiro. 

As ruas que receberão guias, sarjetas e bloquetes são: Ruth Marques do Vale, Travessa 3, Vasco da Gama, Ari Vieira, Nisio Barbosa, rua 12, e a Antonio Felix Pinto. 

Segundo informações do Secretário, a recuperação das vias públicas de nossa cidade será uma das prioridades do Prefeito Mauricio Moromizato, e será executada de acordo com os recursos estaduais e federais que estão chegando para o nosso município, resultado de uma forte gestão do Sr. Prefeito junto aos Governos do Estado e da União.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 12/09/2014.

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A prefeitura de Ubatuba iniciou uma série de ações em busca de melhorar a situação de infraestrutura na cidade. Foram executados diversos serviços de recapeamento, concretagem, nivelamento, limpeza de canteiros, instalação de luminárias e reforma de pontes, de Norte a Sul do município.

O serviço de recapeamento com asfalto a quente de diversas ruas da cidade começou no mês passado e já atendeu os bairros do Parque dos Ministérios, Jardim Carolina, Itaguá, Monte Valério e nos próximos dias chega ao bairro da Estufa.

“Este tipo de serviço deixa no passado aquela prática de tapar os buracos com montinhos de asfalto que se desfaziam na primeira chuva. Infelizmente, o problema da pavimentação em Ubatuba se arrasta por mais de 30 anos e existe um passivo enorme. Nosso setor de planejamento estimou um valor de R$ 230 milhões apenas para recuperar as principais vias do município. Esse montante necessário para as ruas é maior do que todo o orçamento anual geral da cidade”, ressalta o prefeito Maurício (PT), relatando as limitações da prefeitura e a necessidade de se recuperar um passivo de décadas de abandono das vias da cidade.

Além do recapeamento municipal, a prefeitura executou serviços de pavimentação custeados pelo DADE-SP. Com estes recursos, os bairros do Saco da Ribeira e Rio Escuro estão recebendo a instalação de guias, sarjetas e bloquetes. Ainda para este mês também está previsto o início das obras de recapeamento da rota alternativa Centro-Itaguá.

A prefeitura também está realizando a concretagem de vias em bairros mais afastados do Centro, como Bela Vista, Perequê Mirim e Sesmaria. Enquanto os novos investimentos começam a aparecer, a manutenção e o nivelamento das vias continuam, atendendo principalmente a Região Sul. As reformas de Pontes como, na Caçandoca e Folha Seca também são alguns dos destaques da série de ações em busca de melhorar a infraestrutura da cidade.

E não é apenas na pavimentação que a prefeitura está trazendo melhorias para Ubatuba. 

Desde o início do mês, novas luminárias estão sendo instaladas por toda a cidade. Maranduba, Lagoinha e Ressaca já foram atendidos pela ação. “Depois de termos investido pesado para resolver os problemas mais graves e históricos do setor de Saúde, como a falta de médicos nos postos, agora estamos focados nesta questão da infraestrutura.

Infelizmente, temos uma cidade extensa, um histórico grande de problemas e um orçamento limitado, mas acredito que nos próximos dois anos e três meses de gestão conseguiremos avançar mais neste setor com muito trabalho na captação de recursos estaduais e federais, bem como em uma arrecadação municipal maior, para que possamos continuar resolvendo esses problemas históricos de Ubatuba”, finaliza o prefeito Maurício (PT).

Assessoriua de Comunicação do PT de Ubatuba - 11/09/2014

Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

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AS FRAGILIDADES DE TUCARINA

Marina Silva, como um furacão, deixou um rastro de destruição em seu caminho. Pulverizou as candidaturas de Aécio Neves e do Pastor Everaldo, que a mídia incensava para forçar um segundo turno nas eleições que ocorrerão dentro de trinta dias, acreditando que o tucano chegaria inteiro até lá. 

A leitura que deve ser feita das pesquisas divulgadas nesta quarta-feira (3) pelo Ibope e pelo Datafolha, não é o estancamento do crescimento de Marina Silva e a permanência de Aécio Neves num reles terceiro lugar. A leitura é outra: não é o crescimento de Dilma. O que vale é a avaliação positiva que os entrevistados fazem de seu governo. A consequência disto é a queda em sua rejeição, inerente para quem é governo seja de que partido for.

Há alguns dias a imprensa registra as fragilidades de Marina Silva. Elas são muitas:

1) o jatinho sem dono na campanha do PSB, que caiu e matou Eduardo Campos; 
2) o faturamento de R$ 1,6 milhão por suas palestras e a declaração de possuir apenas R$ 135 mil; 
3) a submissão ao pastor Malafaia, que é contra o movimento LGBT e o casamento gay e a fez recuar no apoio que dizia dar ao movimento; 
4) as críticas do Citi Bank à sua política econômica, favoráveis aos bancos e prejudiciais à indústria, segundo o próprio Citi; 
5) a submissão à sua porta-voz, Neca Setúbal, dona do Banco Itaú, que deve R$ 18 bilhões ao fisco e não paga; 
6) o apoio do economista André Lara Rezende que, no governo Collor,confiscou a poupança dos brasileiros e, no governo FHC, foi um dos articuladores do desastrado programa de privatização dos tucanos, que entregou a telefonia nacional e  as jazidas de minério de Carajás e a Vale do Rio Doce ao capital estrangeiro; 
7) tornar o Banco Central independente, para felicidade dos bancos, que cobrarão juros escorchantes; 
8) enfraquecer o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para entregá-las aos bancos pivados, tipo Itaú e Santander; 
9) enfraquecer a Petrobrás e a indústria naval brasileira, que voltaram a crescer a partir de Lula e hoje emprega mais de 100 mil trabalhadores e promete empregar ouro tanto nos próximos anos;
10) Reduzir a extração de petróleo do pré-sal (hoje na casa dos 600 mil barris/dia), que deve injetar R$ 1 trilhão, repito, R$ 1 trilhão na educação e na saúde nos próximos 10 anos;
11) o programa de governo de Marina Silva, segundo Aécio Neves, tem boa parte copiado do programa tucano de FHC e parte é copiado da cartilha do Itaú, de Neca Setúbal.

Marina Silva, descobre tardiamente a mídia, é um engodo, um risco para a economia e para as instituições democráticas. 

Só os ditadores governam sem o parlamento. Governos sem apoio parlamentar caem. O primeiro, no Brasil, foi Jânio Quadros, depois Fernando Collor. Ambos estavam acima dos partidos políticos. Getúlio resistiu às pressões até que se suicidou, em 1954, há 60 anos, portanto. O que veio depois foi a deposição de João Goulart e os governos ditatoriais dos militares, que durou até 1985, contra o qual Dilma lutou de arma em punho, sofreu tortura, foi prisioneira, mas não esmoreceu. 

Marina Silva, neste quadro, se apresenta apenas como a candidata que a direita crê ser capaz de derrotar a valente Dilma. Marina Silva é o "qualquer um" que pode, mas não vai, derrotar o PT, no dizer de FHC. Marina é apenas um furacão que passou e está perdendo força, até se desmilinguir de vez.


Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 11/09/2014

Fonte: Blog do Irani Lima/ jornalista W. Takafumi

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Recapeamento da Estrada do Monte Valério ao Rio escuro

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 08/09/2014
Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

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O 9º Festival da Cultura Caiçara - Caiçarada e o outro lado

Mais uma vez tomamos a liberdade de manifestarmos sobre a conduta de alguns blogs de desinformação à serviço da oposição que continuam atuando com o objetivo de esculhambar  tudo e a todos, sem nada informar efetivamente à população.

Mas, reiteradamente ressaltamos que a internet é assim mesmo, um espaço livre para aqueles que querem construir e para aqueles que pouco ou quase nada se interessam pelo coletivo ou pelo próximo, fazendo do umbigo o seu espaço de lazer.

Recentemente, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart realizou o 9º Festival de Cultura Popular ou CAIÇARADA, evento realizado no período de 25 a 31/08 e que contou com uma extensa programação, que teve corrida de canoas, jogo de truco, festival de viola, comidas típicas, show de música sertaneja, venda de artesanato, etc.

O evento foi realizado na Barra Seca ao lado do Mercado de Peixe e teve a anuência de peixeiros e pescadores do local, que puderam inclusive participar do evento através da concessão de barracas para a venda de bebidas e comidas.

Em que pese reconhecer que o espaço utilizado já se apresenta pequeno para uma festa que tem por objetivo a valorização da cultura caiçara, o mesmo foi planejado e executado pela Fundart visando atender a população que prestigiou o evento, bem como o de minimizar os transtornos que porventura seriam causados para os demais comerciantes e pescadores.

O evento, além de ter sido organizado e preparado antecipadamente, obteve a APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, através da emissão do AVCB, bem como do PARECER FAVORÁVEL da Polícia Militar de Ubatuba, que fez uma vistoria do local.

O evento contou ainda com uma extensa lista de profissionais, como eletricistas, programador de som e iluminação, além do serviço de limpeza.

Palavras como desorganização, despreparo  ou desrespeito não fazem parte desta Administração Municipal, que vem lutando para recompor as depauperadas finanças do Município, herança de administrações inconsequentes do passado e que inibe a retomada do crescimento de nossa cidade.

É fato que, todos os eventos realizados no Município e de responsabilidade da Municipalidade são planejados e executados de acordo com as normas técnicas para a realização de eventos em áreas abertas, e todos com o acompanhamento do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, e qualquer manifestação ou ilação contrária é retórica, como já dissemos, de quem faz do umbigo o seu espaço de lazer.

Na verdade, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart somente recebeu  elogios, pois com poucos recursos realizou mais uma festa que foi prestigiada pela população local, bem como por estrangeiros que elogiaram a iniciativa e o acolhimento do festival.

Parabéns a equipe da Fundart por mais este brilhante e organizado evento. E que venha a 10ª CAIÇARADA.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 08/09/2014

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Prefeitura recupera via na orla do Itaguá

A Prefeitura de Ubatuba executou nesta semana o recapeamento da parte esburacada da avenida Leovigildo Dias Vieira, na orla do Itaguá.

O serviço será executado com orçamento municipal e é o primeiro com asfalto a quente.

“Há anos a cidade não conta com um contrato de tapa buraco com um serviço de alta qualidade como este. O asfalto é a quente e a estrutura da empresa licitada permite um serviço completo de recape na via, não apenas montes de asfalto para tapar os buracos maiores”, explica o secretário de Obras, Mauro Bezerra.

Ubatubense, Vaudeli do Espírito Santo conversou com a equipe de comunicação da prefeitura enquanto fazia sua caminhada matinal pela orla na manhã desta quarta-feira.

“Essa obra é a melhor coisa que pode acontecer. Acabar com esses buracos é fundamental para nossa qualidade de vida. Tanto para quem passa de carro por aqui, quanto para quem passa de bicicleta ou moto”, comentou Vaudeli.

Dna. Neuza Bertam também conversou com a equipe de comunicação na manhã desta quarta-feira, nas imediações da obra.

“Tenho casa há 20 anos por aqui. Nunca vi ninguém fazer um serviço desse. Na verdade, vi uma vez, mas fizeram um serviço tão ruim que você nem acredita. Essa melhoria para o nosso bairro é realmente para comemorar”, diz a turista de Guarulhos, cidade da Grande São Paulo.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 01/09/2014

Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

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Começa o recapeamento no Parque dos Ministérios

A Prefeitura de Ubatuba começou a recapear nesta sexta-feira com recursos da Unidade de Articulação dos Municípios do Governo do Estado as três principais ruas do bairro do Parque dos Ministérios, região oeste da cidade.

As vias contempladas são Saneamento, Saúde e Educação. Destaque para o fato do serviço ser feito com asfalto quente, que garante maior durabilidade e alta qualidade.

Responsável pela comunicação da Associação dos Moradores do Parque Dos Ministérios, Marcos Willian atendeu a reportagem enquanto fotografava a obra.

Liderança local, Willian comemorou a chegada do asfalto e comentou sobre a importância do recapeamento para a sua comunidade e para o município.

“São ruas muito importantes para a gente e para Ubatuba. No Saneamento, o fluxo de caminhões para o transbordo é enorme e quando chovia ficava tudo alagado, dificultando a entrada dos moradores no bairro. Já nas ruas da Saúde e Educação, a questão era o fluxo de pais e alunos da escola, que agora vão transitar por uma rua asfaltada”, explica.

Moradora do bairro desde o ano 2000, a diarista Valdirene de Abreu também comemora o recapeamento na porta da sua casa.

“Moro aqui há 15 anos e espero essa obra desde que cheguei. Vai ser muito bom para a gente do Parque dos Ministérios, inclusive vai valorizar meu imóvel”, pontua Abreu, com um sorriso no rosto.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 24/08/2014.
Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

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