Em duas decisões tomadas nesta 4ª feira (ontem), os tucanos paulistas foram derrotados de ponta a ponta em suas tentativas de encobrir investigações do cartel do trensalão, montado na área dos transportes públicos, que operou por 10 anos (1998-2008) nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra – todos do PSDB – e pode ter movimentado, entre contratos superfaturados, aditivos, e pagamento de propina, R$ 1 bi.

Ontem a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou denúncia apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusando-o de ter cometido improbidade administrativa na condução das investigações do propinoduto tucano.

Na denúncia, Carlos Sampaio acusou o ministro de ter usado o cargo para fazer “investigações seletivas”. A queixa teve origem no fato de o ministro ter encaminhado à Polícia Federal (PF) um dossiê que recebeu com denúncias sobre o pagamento de propina a agentes públicos dos governos tucanos e a políticos do PSDB paulista, via cartel do trensalão, montado para acertar contratos e serviços no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Comissão conclui que ministro agiu corretamente

A PF é jurisdicionada ao Ministério da Justiça. O ministro José Eduardo Martins Cardozo já explicou várias vezes que simplesmente encaminhou a documentação que recebeu para dar curso às investigações já instauradas no âmbito federal sobre a formação do cartel . Em dezembro, a comissão pediu explicações ao ministro e concluiu, agora, que não cabe investigação sobre isso.

Na 2ª decisão em que os tucanos foram derrotados ontem, o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a abertura de inquérito contra o deputado e atual secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, para apurar se ele cometeu injúria contra o ministro da Justiça.

O secretário José Aníbal acusou o ministro Cardozo de forjar denúncias no caso do cartel do trensalão (caso Siemens, cartel formado nos transportes – há outro cartel, formado na área de energia, o caso Alstom). Diante das acusações, o ministro então entrou com ação no Tribunal de Recursos Federal da 3ª Região (TRF-3) e no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que Aníbal feriu sua honra.

Tucanos processam quem toma iniciativas para investigar cartel

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o secretário paulista seja ouvido sobre a acusação feita a Cardozo e que o STF dê prosseguimento à apuração pedida pelo ministro da Justiça. Agora o ministro Lewandowski determinou que a ação fosse reautuada como inquérito, além de ter notificado o secretário Aníbal para se defender num prazo de 15 dias.

Essa ação que o deputado-secretário Anibal promove contra o ministro Cardozo é parecida com a única iniciativa que o governo Geraldo Alckmin tomou no âmbito da Justiça em relação ao cartel do trensalão. O secretário queria processar o ministro porque ele forneceu documentos para o prosseguimento das investigações do cartel. O governador Geraldo Alckmin processou inicialmente só a Siemens, que denunciou o trensalão. Depois, e só quando foi obrigado pela justiça, mandou incluir no processo as outras 19 empresas que integravam os cartéis.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 31/01/2014

Fonte: Blog do Zé Dirceu.