Há anos as cidades paulistas vivem o dilema de ter em seus cenários aterros sanitários irregulares.

Recentemente, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais apontou que 24% dos municípios paulistas jogam seu lixo em áreas impróprias.

A mais nova cidade a entrar no cadastro dos municípios que dão destino irregular ao lixo é Mongaguá. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a Cetesb, a agência ambiental paulista, lacrou o lugar há quatro anos.

O Estado deverá zerar o despejo impróprio até o segundo semestre de 2014, de acordo com o previsto na legislação nacional aprovada em 2010.

O local é vizinho de uma área de mata atlântica e de um pequeno rio. Não existe nenhum tipo de proteção ao solo, o que significa que toda parte líquida que vem com o lixo vai chegar ao lençol freático em algum momento.

As últimas multas aplicadas pela Cetesb à Prefeitura de Mongaguá são de março de 2010. Depois disso, caminhões continuam indo e vindo cheios de lixo todos os dias, dizem testemunhas que não quiseram se identificar.

No dia em que a reportagem esteve no local, em julho, um caminhão entrou no lixão e estacionou.

O motorista pediu autorização verbal para o único funcionário que toma conta do lixão e jogou tudo que estava em sua caçamba no primeiro canto que encontrou.

Não era lixo doméstico, mas restos de concreto.

A legislação impede que resíduos de construção e lixo doméstico fiquem amontoados na mesma área.

Problema Recorrente

Em dezembro do ano passado, o deputado Luiz Moura, com auxílio da Polícia e da CETESB, fechou o “lixão” em Ferraz de Vasconcelos.

A comprovação deu-se quando o parlamentar averiguava denúncias de moradores da região, de que na avenida Tancredo Neves (antiga Tibúrcio de Souza), altura do número 2.886, caminhões vinham descarregando materiais contaminados, que, além do risco de provocarem doenças, soterravam nascentes e leitos de córregos.

Acionada pelo deputado, a Polícia Ambiental e CETESB constataram as irregularidades. A operação resultou no fechamento do “lixão”, apreensão de caminhões e na instauração de inquérito policial na Delegacia de Ferraz para apurar a responsabilidade criminosa contra o meio ambiente e a saúde pública.

Segundo o deputado petista, o desrespeito com o Meio Ambiente em Ferraz se arrasta há tempo. O material era despejado em Área de Manancial e Área de Proteção Permanente. No local, que era um vale, já haviam sido despejadas toneladas de lixo, cuja altura atingia cerca de 10 metros.

Um segundo aterro clandestino funcionava na rua José Bruno da Costa, Vila Luanda. Ali, caminhões despejavam descartes e um trator (tipo esteira) espalhava o lixo. O deputado acionou a Polícia Militar e os caminhões e o trator foram apreendidos. Mais tarde, uma equipe da Polícia Ambiental constatou as irregularidades e encaminhou os envolvidos para a Delegacia de Ferraz onde foi realizado o flagrante.

Postado pela Assessoria de Imprensa - 06/08/2012

Fonte: Imprensa PT Alesp