A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida e a parceria entre os
governos federal e estadual foram a tônica do Seminário realizada pela
Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada
pelos petistas Simão Pedro, Luiz Claudio Marcolino e Isac Reis e integrada por outros 17 parlamentares das mais diversas agremiações partidárias.
Os debates, conduzidos pelos deputados Simão Pedro e Luiz Claudio Marcolino, tiveram a participação de Reinaldo Iapequino, representante da Agência Casa Paulista do governo paulista; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli; o gerente regional Euclides Tedesco; a Secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, e Sidnei Antonio Eusébio Pita, conselheiro estadual de habitação.
As autoridades presentes foram unânimes na avaliação que há uma demanda histórica de habitação popular e reconheceram que a participação dos movimentos populares foi decisiva nas conquistas e produção de habitação destinada à população de baixa renda.
Representando o governo Alckmin, o gerente da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino, informou que ingressou nesta pauta junto ao governo do Estado em 2007, quando encontrou demandas que estavam em discussão para a Constituição do Conselho e o Fundo Estadual de Habitação e que, embora haja uma certa cobrança de celeridade, o governo paulista está dando sequência nos encaminhamentos para resolver as pendências burocráticas.
Ainda segundo Reinaldo, na parceria do governo do Estado com o governo federal há a projeção de investimento de R$ 8 bilhões e que deverá entregar até 100 mil unidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
As dificuldades de encontrar áreas disponíveis na cidade de São Paulo e nas Regiões Metropolitanas é um dos desafios apontados pela Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães para o sucesso da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo.
Inês mencionou os programas de urbanização de favelas e melhorias em assentamentos precários, como outro alvo do governo federal, no propósito de enfrentar o problema estrutural e desenvolver política habitacional de interesse social, que ofereça moradia de qualidade, articulada com aparato de infraestrutura, como educação, saúde, transportes, trabalho e “com este conjunto haja a ruptura do ciclo da pobreza, como é a meta da nossa presidente Dilma, destacou Inês.
Regras e Modelo
Indagada sobre os impactos dos grandes eventos e as intervenções urbanísticas e a garantia de moradia, Ines informou que em breve o Conselho das Cidades deve editar regra que exigirá tratamento adequado aos remanejamentos dos moradores. “A regra valerá para todos, seja intervenção do Ministério das Cidades, Transportes e outros, as famílias devem ser tratadas de maneira adequada.” A secretária ressaltou ainda a importância dos municípios na localização de áreas com a dimensão necessária para atender o grupo de famílias demandadas e bem situada. “Os prefeitos podem ser generosos com a população carente e encontrar saída que melhore de um modo geral a qualidade de vida daquela população, assim como o ocorreu com a medida adotada pela prefeitura de Osasco.”
Mulheres de Luta
O evento acompanhado por cerca de 300 pessoas, em sua grande maioria eram mulheres, que assumiram os microfones para reivindicar e protestar.
Uma das primeiras manifestações foi de Vera Eunice Rodrigues, da União de Moradia, reclamou que a prefeitura de São Paulo não tem dado prioridade para moradias populares, em detrimento aos empreendimentos realizados por empreiteiras voltados à população de alta renda. A seguir Felícia Mendes representantes do Fórum de Moradia da Zona Sul e da Frente de Luta por Moradia, disse que os assentamentos precários, principalmente na zona Sul da capital também estão esquecidos. Felícia cobrou ainda a reserva de 5% das moradias para mulheres vítimas de violência.
As barreiras para ter acesso aos programas e linhas de financiamento para as pessoas com deficiência foi colocada por Margareth, que apontou falhas no critério adotados pelas esferas governamentais, que estipulam uma renda familiar numa margem que não permite a maioria dos casos obter as garantias e direitos estabelecidos.
O foco de Sueli Lima foi o anúncio de PPP para construção de casas populares feito por Reinaldo da Agência Casa Paulista. Ela manifestou preocupação como o modelo a ser adotado pelo governo do Estado e sugeriu a realização de um Seminário para que as autoridades explicasse para a população a viabilidade do projeto.
Outra que provocou entusiasmo na plateia foi a representante da Vila Esperança, dona Lia, que denunciou o tratamento diferenciado dados pelas autoridades aos condomínios de luxo e aos moradores de baixa renda, que são acusados de ocupar área ambiental e vivem sob ameaça de despejos.
Acompanhada por moradores, municiados de faixas, fotos, a prefeita da cidade de Juquitiba Maria Aparecida Maschio Pires denunciou a demanda represada de 1.200 moradias para retirar moradores que hoje estão em casas precárias e sujeitas a desabamentos, mas a Cetesb que é um órgão do Estado, não tem autorizado a realização de construção das 1.200 unidades em uma área apontada pelo município e com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal.
A participação feminina foi encerrada com as colocações de Ivanete Araújo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Centro, que fez um apelo as autoridades presentes para que intercedam junto as autoridades da cidade de São Paulo, que tem apoiado a reintegração de posse de prédios situados no centro da capital paulista e ocupados há anos e, mesmo com os proprietários sendo devedor há 17 anos de IPTU, a Justiça lhe concedeu liminar favorável pela desocupação.
Ivanete reivindicou que fosse firmado Termo de Compromisso entre os três entes federativos - Município, Estado e União - para dar maior agilidade aos Decretos de Interesse Social (DIC), na localização de áreas como as situadas no centro da capital, que abrigam 237 famílias.
Com a palavra de volta aos integrantes da mesa, Reinaldo da Agência Casa Paulista, do governo do Estado um dos mais cobrado pela população, foi cauteloso e disse desconhecer algumas das queixas, (como o caso de Juquitiba) e outra disse, que ia se informar e encaminharia a resposta à Frente Parlamentar.
Paulo Galli disse que quanto às linhas de crédito e sugeriu aos líderes dos movimentos reuniões para a análise de cada projeto. Inês Magalhães defendeu a constituição de uma agenda de trabalho par em conjunto encontra e construir soluções para melhorar a vida da população. E Sidnei do Conselho Estadual de Habitação fechou o ciclo de debates lembrando que é papel do movimento cobrar das autoridades e participar das decisões para garantir as conquistas.
O deputado Luiz Claudio Marcolino informou que as demandas e documentos apresentados pelas entidades presentes serão anexadas à ata do seminário que será encaminhado aos governos municipal, estadual e federal. Por consenso, ao final, ficou determinado que a Frente de Habitação, em conjunto com os governos federal e estadual, farão o monitoramento da execução da parceria União e Estado para a construção das unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Os petistas EnioTatto, Adriano Diogo e João Antonio também estiveram no debate realizado nesta quarta-feira (6/6), na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Postado pela Assessoria de Imprensa - 09/06/2012
Os debates, conduzidos pelos deputados Simão Pedro e Luiz Claudio Marcolino, tiveram a participação de Reinaldo Iapequino, representante da Agência Casa Paulista do governo paulista; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli; o gerente regional Euclides Tedesco; a Secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, e Sidnei Antonio Eusébio Pita, conselheiro estadual de habitação.
As autoridades presentes foram unânimes na avaliação que há uma demanda histórica de habitação popular e reconheceram que a participação dos movimentos populares foi decisiva nas conquistas e produção de habitação destinada à população de baixa renda.
Representando o governo Alckmin, o gerente da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino, informou que ingressou nesta pauta junto ao governo do Estado em 2007, quando encontrou demandas que estavam em discussão para a Constituição do Conselho e o Fundo Estadual de Habitação e que, embora haja uma certa cobrança de celeridade, o governo paulista está dando sequência nos encaminhamentos para resolver as pendências burocráticas.
Ainda segundo Reinaldo, na parceria do governo do Estado com o governo federal há a projeção de investimento de R$ 8 bilhões e que deverá entregar até 100 mil unidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
As dificuldades de encontrar áreas disponíveis na cidade de São Paulo e nas Regiões Metropolitanas é um dos desafios apontados pela Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães para o sucesso da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo.
Inês mencionou os programas de urbanização de favelas e melhorias em assentamentos precários, como outro alvo do governo federal, no propósito de enfrentar o problema estrutural e desenvolver política habitacional de interesse social, que ofereça moradia de qualidade, articulada com aparato de infraestrutura, como educação, saúde, transportes, trabalho e “com este conjunto haja a ruptura do ciclo da pobreza, como é a meta da nossa presidente Dilma, destacou Inês.
Regras e Modelo
Indagada sobre os impactos dos grandes eventos e as intervenções urbanísticas e a garantia de moradia, Ines informou que em breve o Conselho das Cidades deve editar regra que exigirá tratamento adequado aos remanejamentos dos moradores. “A regra valerá para todos, seja intervenção do Ministério das Cidades, Transportes e outros, as famílias devem ser tratadas de maneira adequada.” A secretária ressaltou ainda a importância dos municípios na localização de áreas com a dimensão necessária para atender o grupo de famílias demandadas e bem situada. “Os prefeitos podem ser generosos com a população carente e encontrar saída que melhore de um modo geral a qualidade de vida daquela população, assim como o ocorreu com a medida adotada pela prefeitura de Osasco.”
Mulheres de Luta
O evento acompanhado por cerca de 300 pessoas, em sua grande maioria eram mulheres, que assumiram os microfones para reivindicar e protestar.
Uma das primeiras manifestações foi de Vera Eunice Rodrigues, da União de Moradia, reclamou que a prefeitura de São Paulo não tem dado prioridade para moradias populares, em detrimento aos empreendimentos realizados por empreiteiras voltados à população de alta renda. A seguir Felícia Mendes representantes do Fórum de Moradia da Zona Sul e da Frente de Luta por Moradia, disse que os assentamentos precários, principalmente na zona Sul da capital também estão esquecidos. Felícia cobrou ainda a reserva de 5% das moradias para mulheres vítimas de violência.
As barreiras para ter acesso aos programas e linhas de financiamento para as pessoas com deficiência foi colocada por Margareth, que apontou falhas no critério adotados pelas esferas governamentais, que estipulam uma renda familiar numa margem que não permite a maioria dos casos obter as garantias e direitos estabelecidos.
O foco de Sueli Lima foi o anúncio de PPP para construção de casas populares feito por Reinaldo da Agência Casa Paulista. Ela manifestou preocupação como o modelo a ser adotado pelo governo do Estado e sugeriu a realização de um Seminário para que as autoridades explicasse para a população a viabilidade do projeto.
Outra que provocou entusiasmo na plateia foi a representante da Vila Esperança, dona Lia, que denunciou o tratamento diferenciado dados pelas autoridades aos condomínios de luxo e aos moradores de baixa renda, que são acusados de ocupar área ambiental e vivem sob ameaça de despejos.
Acompanhada por moradores, municiados de faixas, fotos, a prefeita da cidade de Juquitiba Maria Aparecida Maschio Pires denunciou a demanda represada de 1.200 moradias para retirar moradores que hoje estão em casas precárias e sujeitas a desabamentos, mas a Cetesb que é um órgão do Estado, não tem autorizado a realização de construção das 1.200 unidades em uma área apontada pelo município e com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal.
A participação feminina foi encerrada com as colocações de Ivanete Araújo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Centro, que fez um apelo as autoridades presentes para que intercedam junto as autoridades da cidade de São Paulo, que tem apoiado a reintegração de posse de prédios situados no centro da capital paulista e ocupados há anos e, mesmo com os proprietários sendo devedor há 17 anos de IPTU, a Justiça lhe concedeu liminar favorável pela desocupação.
Ivanete reivindicou que fosse firmado Termo de Compromisso entre os três entes federativos - Município, Estado e União - para dar maior agilidade aos Decretos de Interesse Social (DIC), na localização de áreas como as situadas no centro da capital, que abrigam 237 famílias.
Com a palavra de volta aos integrantes da mesa, Reinaldo da Agência Casa Paulista, do governo do Estado um dos mais cobrado pela população, foi cauteloso e disse desconhecer algumas das queixas, (como o caso de Juquitiba) e outra disse, que ia se informar e encaminharia a resposta à Frente Parlamentar.
Paulo Galli disse que quanto às linhas de crédito e sugeriu aos líderes dos movimentos reuniões para a análise de cada projeto. Inês Magalhães defendeu a constituição de uma agenda de trabalho par em conjunto encontra e construir soluções para melhorar a vida da população. E Sidnei do Conselho Estadual de Habitação fechou o ciclo de debates lembrando que é papel do movimento cobrar das autoridades e participar das decisões para garantir as conquistas.
O deputado Luiz Claudio Marcolino informou que as demandas e documentos apresentados pelas entidades presentes serão anexadas à ata do seminário que será encaminhado aos governos municipal, estadual e federal. Por consenso, ao final, ficou determinado que a Frente de Habitação, em conjunto com os governos federal e estadual, farão o monitoramento da execução da parceria União e Estado para a construção das unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Os petistas EnioTatto, Adriano Diogo e João Antonio também estiveram no debate realizado nesta quarta-feira (6/6), na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Postado pela Assessoria de Imprensa - 09/06/2012
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