De acordo com os caiçaras, a administração do Parque é um
obstáculo ao desenvolvimento sustentável da comunidade. Os fiscais do parque
atuam impedindo a reforma de moradias e a construção de espaços comunitários
para a venda de pescados e mariscos. Já para o Sr. André, responsável pela
administração do parque, a situação é outra. Segundo o administrador, a
legislação que criou o parque em 30/08/1977 prevê uma série de restrições às
comunidades já existentes quando da criação da unidade de proteção integral.
A reunião realizada na Picinguaba, contou com a participação
de mais de 100 moradores da comunidade, além do senador Eduardo Suplicy, que também auxiliou nos debates e discussões como moderador. Estavam presentes ainda o Sr. Eduardo Cesar, prefeito municipal de Ubatuba e o
vereador Rogério Frediani, dentre outras autoridades municipais e estaduais.
GRUPO DE TRABALHO
Durante a reunião, alguns moradores manifestaram-se alegando
que a situação é insustentável, uma vez que a administração do parque não tem
concedido licenças ambientais para a execução de reformas e ampliações das
moradias existentes na vila e ao longo da estrada da Picinguaba. Segundo a administração do parque, a mesma deve aguardar o resultado do Grupo de Trabalho, criado pelo Governo Estadual em parceria com o Ministério Público Estadual que tinha como objetivo encontrar uma solução definitiva para esses conflitos ambientais.
Entretanto, segundo os moradores, o prazo para o termino
dos trabalhos do GT Picinguaba encerrou no final do ano passado sem a
apresentação de uma solução definitiva e viável para a questão.
Para os moradores essa é a grande questão, se não houver
uma solução para os conflitos ambientais, a comunidade espera que pelo mesmos a administração
do Parque volte a conceder algumas licenças ambientais para a solução de situações
pontuais, sem a ameaça de demolições por ordem judicial.
O Sr. André, em determinado momento, manifestou-se dizendo
que aguarda uma orientação do Grupo de Trabalho, e que, no entanto, estará a
disposição da comunidade para a solução de situações pontuais, como a reforma
da igreja católica e da evangélica existentes na vila.
ILUSTRE MORADOR E O
PT DE UBATUBA
Para o senador Eduardo Suplicy, a reunião realizada na
Picinguaba teve como proposta o diálogo e o entendimento entre as partes
conflitantes, como a comunidade caiçara e a administração do Parque Estadual da
Serra do Mar, principalmente, como forma de minimizar os conflitos ambientais,
que dia a dia estão aumentando, bem como um meio de viabilizar uma solução para a
questão. 
Acompanhando o senador, estiveram participando do evento,
o presidente do PT de Ubatuba, Gerson Florindo, e o pré-candidato a prefeito,
Mauricio Moromizato. De acordo com o companheiro Gerson Florindo, a solução
para o Núcleo da Picinciguaba é a recategorização da área deixando a mesma de
ser parte da unidade de proteção integral para tornar-se uma unidade de uso
sustentável. E completou, “a comunidade caiçara deve estar unida e bem
informada, no sentido de encontrarmos uma solução para a questão, que respeite
o caiçara tradicional, bem como o turista, e que garanta os direitos históricos
da comunidade dentre do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”.
PREFEITURA MUNICIPAL
O Sr. Prefeito Municipal, ao termino da reunião
manifestou-se sobre a coleta de lixo e a reforma de algumas partes da estrada
de acesso à Picinguaba, informando que a coleta de lixo será ampliada, para
resolver o problema de acumulo de lixo na vila, e que a estrada terá alguns
trechos recapeados.
COMISSÃO DE
MORADORES DA PICINGUABA
Os moradores da Picinguaba, ao término da reunião, constituíram
uma comissão de moradores para ser a interlocutora da comunidade com a
administração do parque, composta dos seguintes moradores: Célia, Tatiana, Patrícia, Amarildo, Silas, Alfredo, Rassani, Dirlei,
Ana Paula, Poll, Léia, Eurico e Sergio. 
A reunião foi encerrada com uma apresentação cultural do ZÉ
PEDRO, quilombola e contador de causos da Casa da Farinha e do músico João
Suplicy, filho do senador.
Postado pela
Assessoria de Imprensa/ Valdir Aguiar – 07/05/2012
Posted in: Picinguaba,Serra do Mar,Ubatuba
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