Prefeitos vão debater problemas da metropolização ~ PT Ubatuba

Marcha Paulista vai discutir soluções para os problemas da metropolização

A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011 será realizada nos dias 21 e 22 de novembro, no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Realizada a cada dois anos, a iniciativa é suprapartidária e defende o aprofundamento do diálogo entre as cidades e o Governo do Estado, para que os problemas locais sejam resolvidos de maneira conjunta. (confira programação abaixo)

As consequências do processo de metropolização das cidades paulistas é um dos temas que integra a programação de debates da Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011, “Os municípios têm papel muito importante nessa discussão porque é na cidade onde as coisas acontecem, onde são atendidas as reivindicações da população”, destaca o prefeito de Diadema, Mário Reali.

O prefeito defende ainda que as administrações municipais e o Governo do Estado adotem uma política pactuada, para que se consiga avançar em questões como o transporte público, por exemplo.

“O planejamento da mobilidade urbana e os investimentos necessários em transporte coletivo são os principais desafios da Região Metropolitana de São Paulo”, destaca Reali.

Atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, fundado no início da década de 1990, Reali entende como positiva a criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. “Acredito que a medida possibilitou um canal interessante para o repasse de demandas dos municípios. Devemos dar um voto de confiança nesse momento e acompanhar a execução dessas demandas”, frisou.

Políticas articuladas

A articulação de políticas públicas e das ações dos governos são mecanismos fundamentais para o enfrentamento de problemas nas regiões metropolitanas e aglomerados do Estado. Essa é a avaliação da diretora de Planejamento da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Rovena Maria Carvalho de Negreiros, uma das coordenadoras de estudo sobre redes urbanas e regionalização, realizado pelo governo estadual e a Fundação Seade.

De acordo com Rovena, “os problemas devem ser tratados de forma articulada. Não dá para pensar só em habitação, sem levar em conta o transporte, a saúde e a geração de empregos. A palavra-chave é articulação de políticas”.

Ainda segundo o estudo, as três regiões metropolitanas (de São Paulo, da Baixada Santista e a de Campinas) correspondem a 68,2% do PIB estadual (cerca de 20% do nacional) e 58,5% da população. “A maior concentração de empregos e a mão de obra qualificada nessas regiões exigem uma expansão dos ensinos técnico e superior. O déficit habitacional também é maior nas regiões metropolitanas”, afirma Rovena.

A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011 é organizada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e da ABM (Associação Brasileira de Municípios).

Programação da Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011

21 de novembro

Mesa de abertura

Horário: das 16h às 18h

Convidados:

Geraldo Alckmin - Governador de São Paulo

Emidio de Souza - Prefeito de Osasco e coordenador estadual da FNP

Eduardo Tadeu Pereira - Prefeito de Várzea Paulista e coordenador estadual da ABM

Gilberto Kassab - Prefeito de São Paulo e anfitrião do evento

Luiz Marinho - Prefeito de São Bernardo e coordenador da revista Finanças dos Municípios Paulistas

Barros Munhoz - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

José Roberto Bedran - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Cláudio Ferraz de Alvarenga - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Coquetel: das 18h às 20h

22 de novembro

Mesa - Metropolização: Consequências do processo de metropolização das cidades paulistas e mecanismos que podem ser adotados para melhorar a administração dessas regiões.

Horário: das 8h30 às 10h.

Debatedores convidados:

Mário Reali - Prefeito de Diadema

Edson Aparecido - Secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano

Celso Giglio - Presidente da Comissão de Assuntos Metropolitano e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Mesa - Segurança Pública: Problemas vivenciados pelos municípios em relação à segurança e estratégias do Estado no combate à criminalidade.

Horário: das 10h30 às 12h.

Debatedores convidados:

Emidio de Souza – Prefeito de Osasco

Antonio Ferreira Pinto – Secretário estadual de Segurança Pública

Vinicius Camarinha – Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Mesa - Meio Ambiente: Mecanismos para agilizar a emissão na Cetesb de licenças ambientais exigidas para a realização de importantes obras para o desenvolvimento econômico e social.

Horário: das 13h30 às 15h.

Debatedores convidados:

Eduardo Cury – Prefeito de São José dos Campos

Evilásio Farias – Prefeito de Taboão da Serra

Beto Trícoli – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Mesa - Judicialização: Influência exercida por setores do poder judiciário sobre as prefeituras, interferindo no planejamento de gestões e na execução de projetos importantes para o desenvolvimento local.

Horário: das 15h30 às 17h.

Debatedores convidados:

Dárcy Vera – Prefeita de Ribeirão Preto

Du Altimari – Prefeito de Rio Claro

Eloisa de Sousa Arruda – Secretária de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania

Maria Lúcia Amary – Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Fernando Grella Vieira – Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

José Roberto Bedran – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Encerramento e leitura da Carta das Cidades: das 17h30 às 18h.

Convidados:

Dárcy Vera – Prefeita de Ribeirão Preto

Cornélio Marcondes – Prefeito de Garça