A História mostra que a participação popular tem ajudado a mudar o rumo de muitos acontecimentos. Há inúmeros exemplos em que a mobilização da sociedade conseguiu mudar regimes, derrubar ditadores ou intervir em questões que, à primeira vista, parecem prosaicas, mas são fundamentais para transformar uma realidade. Todavia, alguns projetos podem não chegar à população como deveriam. As Casas Legislativas, que representam o povo, devem promover debates para que a população possa se apropriar das informações e contribuir com a elaboração de propostas mais próximas do seu cotidiano.
No Vale do Paraíba, passamos por um momento ímpar com a discussão do projeto de criação da Região Metropolitana do Vale. Dentro desse espírito de informar para transformar, nós, deputados, devemos ajudar na difusão do projeto para sensibilizar o governo estadual a enviá-lo para votação da Assembleia Legislativa incluindo os 39 municípios que compõem o Vale, serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Os números mostram que a região cresce e merece atenção. O último censo divulgado pelo IBGE apontou que o Vale ganhou 20.915 moradores no último ano, o que é praticamente uma nova cidade. O crescimento registrado foi de 0,92%, taxa superior à do Estado de São Paulo (0,78%) e do Brasil (0,85%).
Nossa região, hoje com 2,28 milhões de habitantes, possui grandes desafios, como nas áreas de saúde e geração de emprego, mas também tem aspectos positivos, como a localização privilegiada, no eixo entre as duas maiores capitais do Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro). Destaca-se ainda a diversidade dos municípios, com as mais variadas vocações, seja industrial, de turismo cultural, religioso ou litorâneo. Mas, apesar de todas essas características, o Vale ainda não está organizado como uma Região Metropolitana.
Além do fim imediato da cobrança de interurbano para ligações com o mesmo DDD, a RM permitirá o planejamento regional. Na questão da saúde, por exemplo, é necessária uma visão global dos serviços para melhor utilização das unidades hospitalares que tenham capacidade instalada. É preciso não só um hospital regional em São José dos Campos, como prometido pelo governador, mas também hospitais regionais no Vale Histórico e Litoral Norte.
Na área de transportes, carecemos de efetivos investimentos em obras como a duplicação da rodovia dos Tamoios e a recuperação de outras rodovias importantes na região. No meio ambiente, temos a despoluição do rio Paraíba como desafio regional.
Defendo a RM por entender que passaremos a ter planejamento regional, evitando discrepâncias quando cotejamos a realidade entre municípios - alguns bastante desenvolvidos e outros com dificuldades para investir até em serviços básicos -, que serão garantidos recursos no Orçamento estadual, e teremos projetos de ações conjuntas envolvendo municípios com problemas comuns. Antes da votação, a Assembleia Legislativa realizará audiências públicas sobre o projeto da RM. São oportunidades para que a sociedade participe, ajude a construir a proposta, evitando que seja um projeto "oficial", descolado da nossa realidade, mas sim com a possibilidade de uma lei que represente os reais anseios da região.
Nosso mandato também continuará organizando encontros sobre a RM porque entendo que este é o momento de discutirmos o futuro de nossa região, a forma como queremos que os 39 municípios cresçam, se inter-relacionem e tenham condições para um desenvolvimento sustentável e com novas oportunidades para todos.
Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba
*Marco Aurélio de Souza é deputado estadual pelo PT-SP
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