Como o texto é longo, os inscritos poderiam ser divididos em cinco grupos de acordo com os 5 eixos temáticos.
Neste documento são apresentados cinco eixos de direitos da juventude para contribuir com o debate que a Conferência irá proporcionar:
- Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação;
- Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais;
- Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre;
- Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos;
- Direito à participação: política e social
A Comissão Nacional prorrogou os prazos para inscrição dos municípios. As conferências deverão ser realizadas nos seguintes prazos:
- livres - não elegem delegados - de 01/06 a 30/09
- municipais ou regionais - de 01/06 a 18/09
- estaduais - de 01/09 a 31/10 (portanto, os municípios que quiserem eleger delegados terão que entregar seus relatórios 20 dias antes da etapa estadual)
- nacional - em Brasília - de 09 a 12/12
PROPOSTA: reunião para formação da comissão organizadora e esclarecimentos no dia 18 às 19 h na Câmara Municipal
2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
“Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.
“Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”
Um convite à participação
Bem vindas/os a 2ª Conferência Nacional de Juventude: Conquistar direitos, desenvolver o Brasil!!
Três anos após a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude (2008), o Governo Federal organiza o segundo processo de diálogo com a juventude brasileira.
Durante o ano de 2011 jovens dos quatro cantos do Brasil, das mais variadas formas de expressão e diversas realidades sociais, participarão de espaços de discussão e diálogo sobre suas necessidades e sobre o presente e futuro do país.
O reconhecimento das demandas do segmento juvenil pelo Estado brasileiro foi inaugurado em 2003 e com a constituição da Política Nacional de Juventude em 2005 (criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do Projovem) demos o 1º passo para a construção de um novo lugar da juventude na agenda nacional, não mais vista como problema e sim como sujeitos de direitos.
Este texto guia que chega às suas mãos irá contextualizar brevemente o estado da arte do tema, o caminho percorrido nestes últimos anos de existência da Política Nacional de Juventude, apontará algumas de nossas conquistas e desafios e servirá ao objetivo de aprovarmos uma plataforma política que vá além de bandeiras, que integre um conjunto de diretrizes que sejam uma referência para o avanço dos Marcos Legais de Juventude e na elaboração de políticas de juventude nas mais variadas pastas do Estado sempre com a participação ativa da juventude.
Este texto base tem por objetivo apresentar questões, fundamentado nas bandeiras levantadas na 1ª Conferência Nacional de Juventude, nas produções conceituais do CONJUVE e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e também construídas em outros espaços de diálogo da sociedade civil e dos governos.
O texto está organizado por dimensões da vida do jovem, sustentadas na idéia da juventude considerada como portadora de direitos próprios. A opção foi por não debater cada direito específico como uma caixinha isolada dos outros direitos.
Dessa forma, são apresentados os direitos integrais da juventude aglutinados como eixos que expressam dimensões essenciais deste período da vida.
A 2ª Conferência Nacional de Juventude será este grande momento para apontar os direitos assegurados na Emenda Constitucional 65, que incluiu a expressão juventude na Constituição Federal e indicou a necessidade da aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude.
Ambas as peças estão em tramitação no Congresso Nacional e precisarão da mobilização da juventude para serem aprovadas e qualificadas pelas deliberações da Conferência.
A partir do tema geral da conferência “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos” e tendo em conta o momento em que o país passa por um virtuoso crescimento econômico com distribuição de renda e consolidação da democracia, é preciso dar um novo passo e a juventude é parte fundamental nesse processo.
Por isso, considere esse texto como um convite ao diálogo, uma provocação a inquietação crítica que movimenta a juventude na busca de construção de alternativas criativas, coletivas e que aprofundem a conquista e ampliação dos direitos da juventude e de toda a sociedade.
Portanto, o respeito às diferenças e a promoção do debate saudável das idéias, é importante que o diálogo seja a diretriz para que seja possível garantir a pluralidade que marca este período da vida.
Não se preocupe, este documento passará por modificações e melhorias nas etapas eletivas (Municipais, Regionais, Territoriais e Estaduais, Consulta Nacional) e não eletivas (Livres, Virtuais), por isso está aí para ser criticado e melhorado e sem dúvida será mais qualificado e completo quando iniciada a etapa nacional da Conferência no dia 9 de Dezembro.
A opção de construir um texto guia sujeito a emendas aditivas, supressivas e substitutivas foi feita de forma consciente da Comissão Organizadora Nacional, integrada por membros do Governo e da Sociedade Civil participantes do Conjuve, visando fazer da 2ª Conferência Nacional um espaço de formação e experimentação de instrumentos de democracia participativa, processo de abertura política, social e cultural vivido pelo país nos últimos 8 anos que aproxima o povo das decisões e aperfeiçoa a democracia representativa.
Agora é com cada um/a de vocês, participem das etapas preparatórias à 2ª Conferência Nacional de Juventude!!! Leiam, debatam, critiquem, façam emendas, enriqueçam esse texto e apresentem toda a riqueza e pluralidade da juventude brasileira, interessada em fazer desse processo virtuoso que passa o país a oportunidade dessa geração para “Conquistar direitos e desenvolver o Brasil”!!
Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba - 15/07/2011
Posted in: Conjuve
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