Cresceu nos primeiros meses deste ano a dívida do Estado para com as cidades turísticas. Se no final do ano passado ela chegou a R$ 630 milhões, agora a dívida alcançou R$ 810 milhões, conforme levantamento realizado esta semana no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária do Estado (SIGEO).
Ao todo, são 67 cidades classificadas por lei como estâncias turísticas, balneárias e hidrominerais, todas com direito a receber recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 221 milhões, mas 20%, ou R$ 44 milhões, foram congelados pela administração Alckmin no início do ano e assim permanecem.
Também não há registro no SIGEO da liberação para as estâncias de R$ 220,7 milhões, anunciada no mês passado pelo governador Alckmin.
De 2000 a 2011, o Fundo das Estâncias acumulou R$ 1, 5 bilhão, mas repassou pouco mais de R$ 729 milhões às prefeituras. “Os convênios são burocráticos e demorados, o que provoca desânimo nos prefeitos e prejudica o desenvolvimento do turismo em nossas cidades do interior”, argumenta o deputado Donisete Braga, que defende projeto de lei na Assembleia para modernizar e agilizar o sistema de repasses.
Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba – 10/06/2011
Fonte PT Alesp
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