Frente Ambientalista promove seminário sobre Código Florestal

22/02/2011 08:22


Cientistas, advogados e representantes de organizações não governamentais vão discutir o projeto que altera o Código Florestal brasileiro.

A Frente Parlamentar Ambientalista e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) promovem hoje o seminário "Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos". Atualmente, a Câmara analisa o projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99 e apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.), que foi aprovado no ano passado por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. e está pronto para votação em plenário.

O seminário terá duas palestras: "Análise jurídica das mudanças propostas no PL 1876/99 ao Código Florestal", com o diretor do IDPV, advogado Gustavo Trindade; e "Aspectos científicos do Código Florestal em debate na Câmara dos Deputados", com o secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor José Antonio Aleixo da Silva, e com o professor Gerd Sparoveck, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).

Para a abertura do evento, foram convidados o presidente da Câmara, Marco Maia; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do IDPV, Teodoro Irigaray; o coordenador da frente ambientalista , deputado Sarney Filho (PV-MA); e o representante da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG).

O mediador dos debates será o advogado André Lima, que é diretor de Assuntos Legislativos do IDPV, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Fundação SOS Mata Atlântica.

Também foram convidados para comentar os debates:
- o diretor do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Luis Fernando Guedes;
- o coordenador-adjunto do programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA)/Campanha SOS Florestas, Raul Valle;
- o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco;
- o coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário;
- o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Rodrigo Lima.

O seminário será realizado a partir das 14 horas, no plenário 2.

Câmara de negociação
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou na semana passada, após encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista, que vai criar uma câmara de negociação com representantes das bancadas ruralista e ambientalista e do Ministério do Meio Ambiente para discutir o projeto do novo Código Florestal.

O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho, reafirmou na semana passada que a proposta possui "pontos inaceitáveis", por permitir mais desmatamentos, redução de áreas de proteção e anistia para quem desmatou há menos de dois anos.

*Matéria atualizada em 22/02.

Íntegra da proposta:
PL-1876/1999
Da Redação/PT