Problemas de gestão no Bolsa Família fazem cidade perder mais de R$ 2 mil por mês

19/1/2011 10:33



Saulo Gil

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou recentemente uma lista da situação dos municípios que realizam a Gestão Descentralizada do programa Federal Bolsa Família. De acordo com a relação anunciada pela CNM, Ubatuba recebe atualmente R$ 7.912,45 por mês para que a prefeitura auxilie a União nos trâmites estabelecidos pelo programa.

No entanto, o valor do repasse pela gestão do Bolsa Família na cidade poderia ser de mais de R$ 10 mil. A diferença existe, pois Ubatuba não atingiu a nota máxima estabelecida pelo IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Segundo legislação federal, o trabalho nos municípios é avaliado em quatro quesitos: Acompanhamento da saúde de crianças e gestantes, frequência escolar, atualização cadastral e envio dos dados.
Na somatória de Ubatuba, a cidade atingiu uma média de 0,74 (0 a 1). Isso significa que a prefeitura deixa de receber, por mês, mais de 25% da verba prevista para o auxílio de gestão local do programa.

Esse montante representa cerca de R$ 2,5 mil. A reportagem do Jornal Imprensa Livre tentou o contato com o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, mas não obteve sucesso.
Importante ressaltar que Ubatuba é a cidade da região com maior número de beneficiados pelo programa. Ao todo, mais de quatro mil famílias recebem o auxílio monetário do Governo Federal no município, volume que representa cerca de 20% da população local. Como comparativo na região, Ubatuba está próxima do nível de atendimento registrado em Taubaté, no Vale do Paraíba.
Ainda de acordo com os resultados do IGD, o setor com menor índice de eficiência no município litorâneo é o acompanhamento da saúde das pessoas beneficiadas. Em um universo de 4.181 famílias atendidas pelo programa, apenas 2.516 realizaram de forma adequada o acompanhamento médico de crianças e gestantes (60,2%).

Para a CNM é possível melhorar o índice local. De acordo com a Confederação centenas de cidades conseguiram atingir a nota máxima no nível de Gestão Descentralizada do Bolsa Família. Os técnicos da entidade ressaltaram que o cumprimento das exigências legais do programa é uma responsabilidade não só das prefeituras, mas também das famílias auxiliadas.
A CNM alerta que, caso o IGD permaneça na média de 0,74, como em Ubatuba, a tendência é de redução no número de beneficiados. “As exigências do Bolsa Família são claras e, se não estão sendo cumpridas, seja por parte do poder público, ou por parte da família, o certo é que os depósitos para tais famílias parem de ocorrer e só aconteçam de forma regular”, explica o técnico da CNM, justificando a expectativa de queda no número de beneficiados.

Fonte: Imprensa Livre