Porto Alegre (RS) - O fechamento de escolas em acampamentos de sem terras no Rio Grande do Sul pode ser revisto. Em audiênci a pública realizada nesta terça-feira (07) na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, Ministério Público (MP) e Secretaria Estadual de Educação se dispuseram a reavaliar a situação das escolas itinerantes.
O procurador Gilberto Thums afirmou que outras alternativas além do fechamento são possíveis e propôs a criação de uma comissão neutra para abordar o tema. A diretora do Departamento Pedagógico da SEC, Sônia Balzano, se colocou à disposição de rever a decisão, mas fez questão de ressaltar que apenas atendeu à ação movida pelo MP.
Já a presidente do Conselho Estadual de Educação gaúcho (Ceed), Cecília Maria Martins Farias, discordou do procurador na audiência, afirmando que as escolas itinerantes são regulares e legais.
“Em relação a isso, nós temos uma divergência, porque, de fato, esta oferta dos cursos das Escolas Itinerantes, ela é regular; que está de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), está de acordo com a Constituição federal, com a Constituição Estadual, com todas as leis do Conselho Estadual de Educação”, declarou.
A polêmica sobre as escolas itinerantes iniciou em Fevereiro, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público e a SEC, decretou o fechamento de todas as escolas em acampamentos das turmas de educação infantil, ensino fundamental e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Movimento Sem Terra (MST) considera a ação autoritária e unilateral, pois não houve consulta aos pais, alunos ou educadores. As aulas nas escolas itinerantes prosseguem independente da ação do Ministério Público.
Flávio Boleiz Júnior
Ecopedagogo
Mestre em Educação
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"Os meninos e o povo no poder, eu quero ver..." (Milton Nascimento)
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"Como seria um mundo verdadeiro? Podemos ter uma idéia
vaga: seria um mundo em que as pessoas pudessem se relacionar
entre si como pessoas e não como coisas, um mundo em que as
pessoas pudessem decidir sua própria vida."
John Holloway
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Fonte: www.agenciachasque.com.br
O procurador Gilberto Thums afirmou que outras alternativas além do fechamento são possíveis e propôs a criação de uma comissão neutra para abordar o tema. A diretora do Departamento Pedagógico da SEC, Sônia Balzano, se colocou à disposição de rever a decisão, mas fez questão de ressaltar que apenas atendeu à ação movida pelo MP.
Já a presidente do Conselho Estadual de Educação gaúcho (Ceed), Cecília Maria Martins Farias, discordou do procurador na audiência, afirmando que as escolas itinerantes são regulares e legais.
“Em relação a isso, nós temos uma divergência, porque, de fato, esta oferta dos cursos das Escolas Itinerantes, ela é regular; que está de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), está de acordo com a Constituição federal, com a Constituição Estadual, com todas as leis do Conselho Estadual de Educação”, declarou.
A polêmica sobre as escolas itinerantes iniciou em Fevereiro, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público e a SEC, decretou o fechamento de todas as escolas em acampamentos das turmas de educação infantil, ensino fundamental e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Movimento Sem Terra (MST) considera a ação autoritária e unilateral, pois não houve consulta aos pais, alunos ou educadores. As aulas nas escolas itinerantes prosseguem independente da ação do Ministério Público.
Flávio Boleiz Júnior
Ecopedagogo
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"Os meninos e o povo no poder, eu quero ver..." (Milton Nascimento)
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"Como seria um mundo verdadeiro? Podemos ter uma idéia
vaga: seria um mundo em que as pessoas pudessem se relacionar
entre si como pessoas e não como coisas, um mundo em que as
pessoas pudessem decidir sua própria vida."
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