Uma nova cultura do desenvolvimento

Leia texto de apresentação do PT ao FSM 2009

O Partido dos Trabalhadores saúda os militantes político-sociais reunidos em Belém do Pará, entre 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, para participar de mais uma edição do Fórum Social Mundial.Quando realizamos pela primeira vez o Fórum Social Mundial, vivíamos sob a hegemonia das idéias e das práticas neoliberais; o governo dos Estados Unidos pretendia ser metrópole absoluta de um mundo unipolar. Então, lutávamos contra o senso comum para afirmar que "outro mundo é possível".

Hoje, a crise econômica internacional desmoralizou as idéias do “mercado auto-regulado” e do “Estado mínimo”; os EUA enfrentam problemas de enormes proporções; e podemos dizer que outro mundo é não apenas possível, como cada vez mais necessário e urgente.

Na América Latina e Caribenha, estamos dando passos importantes para construir este outro mundo. Nunca em nossa história tantos países foram governados por forças de esquerda e progressistas, especialmente na América Latina. Estamos criando as condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, capazes de enfrentar e superar a crise em benefício das maiorias.As transformações em curso na região não são fáceis, rápidas ou isentas de contradições. Nosso sucesso dependerá, em grande medida, da articulação entre luta cultural, movimento social e ação partidária – inclusive nos níveis parlamentar e governamental. Por esse motivo, nos opomos firmemente a todos os que levantam "muralhas da China" no interior das forças populares, separando e opondo movimentos a partidos.O Partido dos Trabalhadores, os partidos do Foro de São Paulo e os governos de que fazemos parte sentimo-nos integrantes do Fórum Social Mundial, cuja primeira edição ocorreu na cidade de Porto Alegre, então governada pelo PT. Desde então, os governos liderados pelo Partido firmaram compromissos e vêm contribuindo para o sucesso do FSM.O Fórum diante da crise econômica internacionalO Partido dos Trabalhadores contribuirá para que a presente edição do Fórum Social Mundial seja capaz de produzir, além de diagnósticos, alternativas de esquerda para a crise, ajudando assim a construir o mundo pós-neoliberal que está emergindo.

Anunciada há tempos, a crise da economia mundial ganhou intensidade a partir de fins de setembro de 2008. Com seu epicentro situado na esfera financeira da economia norte-americana, rapidamente se converteu numa epidemia que contaminou os demais países desenvolvidos. Originalmente localizada na esfera da especulação, atingiu a economia real de todos os países capitalistas. Às falências de bancos e de outras instituições financeiras somaram-se – como decorrência da falta de crédito – enormes dificuldades de empresas do setor produtivo, que reduziram ou interromperam suas atividades, gerando repercussões sociais, como a dispensa massiva de trabalhadores e o cancelamento de novos investimentos.

A desaceleração e a recessão que atingem economias desenvolvidas e alguns dos novos pólos industriais (como a China) fazem derreter os preços das commodities, transferindo para os países em desenvolvimento parte dos prejuízos. A diminuição do volume e do valor das exportações tem forte impacto sobre as balanças comerciais e de pagamento de dezenas de economias. A isto se soma a restrição do crédito, decorrente da erosão do sistema financeiro. Ela compromete o comércio mundial, os investimentos produtivos e muitos projetos de desenvolvimento econômico e social.

A fuga de capitais especulativos, que buscam refúgio mais seguro, está na raiz das enormes perdas nas Bolsas de Valores, sobretudo nos países em desenvolvimento, e tem provocado mudanças cambiais significativas.

O clima de nervosismo – quando não de histeria – que afeta os mercados financeiros e golpeia a economia real não tem sido até agora combatido de forma eficiente pelos dirigentes das principais economias do mundo. A maioria de seus pronunciamentos e iniciativas não foi capaz de reverter o quadro atual. Caso a solução fique por conta do metabolismo do mercado, este demandará tempo para digerir a crise e oferecer respostas no sentido de alcançar uma nova estabilidade do sistema produtivo mundial.

As iniciativas tópicas tomadas pelos líderes das mais importantes economias capitalistas vão em direção ao fortalecimento da intervenção do Estado para reorganizar o sistema. Essas medidas aprofundam a crise político-ideológica no seio da hegemonia conservadora dos últimos 25 anos e, naturalmente, têm sofrido resistências por parte dos fundamentalistas do liberalismo econômico. Tudo se passa como se houvesse caído "o muro de Berlim deles".

É sempre bom lembrar que a principal conseqüência da crise de 1929 foi a ascensão do fascismo e do nazismo, a tragédia da Segunda Guerra Mundial e, posteriormente, a reorganização do capitalismo mundial.

O desfecho da atual crise econômica dependerá, em grande medida, da capacidade de resposta, teórica e prática, das esquerdas. Mais que diagnósticos genéricos, são necessárias reflexões objetivas sobre a dinâmica e a extensão do problema e sobre as alternativas políticas que se abrem, pois, como manifestou o presidente Lula em seu recente pronunciamento nas Nações Unidas, "é chegada a hora da política".

No Brasil, as alternativas que o Governo Lula constrói e implementa apontam para um enfrentamento progressista da turbulência internacional, na medida em que rejeitam as propostas conservadoras da oposição (do tipo "corte de gastos" ou "ajuste"); preservam as políticas sociais; dão continuidade ao Plano de Aceleração do Crescimento; e apontam para ações de preservação e ampliação da geração de empregos, entre outras medidas de impacto.

O governo brasileiro tem uma presença forte na cena mundial, onde defende reformas radicais e urgentes dos organismos econômicos e financeiros multilaterais.

É importante ressaltar, finalmente, que os desdobramentos da crise econômica, com seus efeitos sociais e políticos, terão decisiva incidência nas eleições de 2010 e em outros processos sucessórios que se avizinham na América do Sul.

Os partidos de esquerda e os movimentos sociais vinculados aos trabalhadores devem aproveitar o Fórum Social Mundial de 2009 para realizar um amplo e qualificado debate sobre a crise e, principalmente, sobre as alternativas.

Contra as crises, um desenvolvimento de novo tipo

A inteligência reunida neste Fórum Social Mundial deve ser capaz, entre outras coisas, de materializar alternativas que incorporem a sustentabilidade sócio-ambiental à uma nova cultura do desenvolvimento.

A crise econômica vem conjugada com a crise mundial dos alimentos e a crise mundial de energia que marcaram presença ao longo do primeiro semestre de 2008. Os impactos da crise econômica não dissolvem a crise dos alimentos nem a crise de energia. Antes, agravam, à medida que se apresentem soluções que não questionam os padrões de produção e consumo que conduziram a elas.

As alternativas da esquerda para as crises devem incorporar definitivamente a sustentabilidade sócio-ambiental à "cultura" do novo ciclo de desenvolvimento. As forças populares de todo o mundo devem afirmar a questão sócio-ambiental como uma dimensão incontornável e definidora do modelo de desenvolvimento do século XXI.

O modelo de desenvolvimento hegemônico na Amazônia brasileira, por exemplo, teve ao longo da história um caráter predador e inadequado para sua realidade sócio-ambiental.

A luta contra este modelo passou por diversas fases e teve inúmeros protagonistas, individuais e coletivos. Destacamos entre eles a organização dos "povos da floresta" e lideranças como Wilson Pinheiro e Chico Mendes, ambos assassinados (em 1980 e 1988, respectivamente).

Nos anos 90, a luta dos movimentos sociais, das organizações ambientalistas, da comunidade científica e dos partidos de esquerda foi reforçada pela conquista de importantes governos na região.

Em 1992, o PT chega à Prefeitura de Rio Branco (capital do Acre). Em 1996 o PT conquista a prefeitura de Belém, capital do Pará, principal cidade da maior região metropolitana da Amazônia, governo reeleito em 2000. Em 1998, conquista o governo do Estado do Acre, tendo como principal bandeira a "florestania", conceito advindo da elaboração das lutas dos povos da floresta e do exercício do direito de cidadania pelas classes populares, lembrando que o Acre é coberto em mais de 90% por florestas. Em 2004 o PT conquistou a Prefeitura de Porto Velho, capital de Rondônia – Estado com fortes contradições sociais, hegemonizado por setores conservadores –, conquista confirmada em 2008. Em 2006, o PT conquistou o governo do Estado do Pará, o mais populoso e complexo estado da Amazônia, com a companheira Ana Júlia Carepa, pondo fim a doze anos de hegemonia do PSDB/DEM. Este estado - cuja capital hoje hospeda o FSM - foi em 2006 o campeão de mortes no campo e hoje ostenta o título de estado com maior redução da violência associada a conflitos fundiários.

A maior vitória institucional, entretanto, foi obtida em 2002, com a eleição de Lula para a Presidência da República.

O governo que tomou posse em janeiro de 2003 encontrou uma forte tendência de expansão do desmatamento, que havia aumentado 18% de 2001 para 2002 e novamente 18% de 2002 para 2003. Saltou de 18 mil para 25 mil quilômetros quadrados, a segunda maior taxa histórica desde 1988.

Até então, a questão era considerada como um problema de competência exclusiva do Ministério do Meio Ambiente. O governo Lula passou a tratar o desmatamento como um problema complexo, cujo enfrentamento depende da mobilização de todos os setores, com a coordenação política sendo exercida pela própria Presidência da República. Assim nasceu o Grupo de Trabalho Interministerial, composto por 13 ministros, para elaborar o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM).

O novo conceito mostrava que a eliminação do desmatamento ilegal e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia só poderiam ser alcançadas enfrentando as causas estruturais desse desafio. O programa teve um orçamento expressivo de 394 milhões de reais para quatro anos, com 149 ações estratégicas distribuídas em três eixos: Monitoramento e Controle Ambiental; Ordenamento Territorial e Fundiário; e Fomento ao Uso Sustentável da Floresta e Áreas Abertas.

Mesmo com as dificuldades culturais e políticas da atuação integrada e de um desafio da magnitude da Amazônia, importantes avanços foram obtidos ao longo do triênio inicial do Plano.

Citamos, entre estes avanços, a redução (entre 2004 e 2007) em 59% do desmatamento na Amazônia. A área caiu de 27 mil km2 para 11,2 mil km2. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, divulgados em dezembro de 2007. Esses resultados decorrem de um conjunto de ações articuladas pelo Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia lançado em 2003.

Citamos, também, as seguintes ações: criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação; duplicação nas áreas de reservas extrativistas (de 5 para 10 milhões de hectares); homologação de 10 milhões de hectares de terras indígenas; anulação do registro de 37 mil propriedades ilegais; apoio aos Estados para realização do Zoneamento Ecológico e Econômico; criação do Sistema DETER por satélite, disponibilizado na internet para acesso público; realização de seminários técnico-científicos anuais sobre o desmatamento; apreensão de 1 milhão de metros cúbicos de madeira ilegal; emissão de 4 bilhões de reais em multas; prisão de 750 pessoas, sendo 125 servidores do IBAMA; Decreto 6.321, que instituiu a moratória em 36 municípios responsáveis por 50% do desmatamento da Amazônia; responsabilização da cadeia produtiva; resolução do Conselho Monetário Nacional para critérios de financiamento; criação do Sistema Eletrônico (DOF) para controle do fluxo de produtos florestais em substituição ao sistema anterior (ATPF), altamente vulnerável à corrupção; criação do Serviço Florestal Brasileiro; criação do Plano BR-163 Sustentável; elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A regularização fundiária da região amazônica é condição indispensável para o desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável. Essa é uma bandeira que o Partido dos Trabalhadores continuará mantendo no campo das lutas sociais e à frente dos governos que conquistou, seja no âmbito da União ou na condução de Estados como Pará e Acre. É fundamental a vigilância dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda sobre esses processos para que não resultem em um instrumento de concentração de terras, de oportunidade para engordar grileiros ou de chance para desnacionalização (aquisição de áreas por empresas estrangeiras).

A sociedade brasileira realizou, de 2007 a maio de 2008, um processo de mobilização que envolveu mais de cem mil pessoas, em todos os Estados do país, para promover a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Os temas das mudanças climáticas e da formulação de soluções para o problema do aquecimento global organizaram a agenda dos debates. O documento resultante da III Conferência do Meio Ambiente foi entregue ao Presidente da República como subsídio ao Plano Nacional de Mudança do Clima a ser enviado ao Congresso Nacional. Esse processo posiciona o Brasil na vanguarda da busca de soluções concretas para mitigar os impactos das mudanças do clima sobre as populações mais vulneráveis e adaptar a sociedade à nova realidade que resultará delas.

Da mesma maneira, a iniciativa de criar o Fundo Amazônia, associando os serviços ambientais gerados pela floresta e por suas populações com o apoio internacional e privado às políticas públicas, inaugura uma nova etapa das mudanças políticas em curso na região.

O PT, ao lado de outros partidos de esquerda e dos movimentos rurais e urbanos da Amazônia, tem buscado ser um instrumento desta luta por um novo modelo de desenvolvimento.

É por isto que reafirmamos nosso compromisso com defesa dos direitos dos povos indígenas aos seus territórios; com a defesa da soberania do Brasil em relação ao patrimônio natural da região Amazônica; com a proteção dos recursos naturais em beneficio do desenvolvimento da nação; com a formulação de políticas públicas que garantam a cidadania a todos os povos amazônicos; com o fortalecimento dos movimentos populares na defesa das políticas sócio-ambientais; com a criação do Zoneamento Ecológico Econômico da Amazônia como instrumento fundamental para agilizar o processo de regularização fundiária; com as políticas de combate à exploração ilegal da floresta amazônica; e com elaboração de políticas de incentivo fiscal a empresas que desenvolvam atividades florestais com responsabilidade sócio-ambiental.

Em linhas gerais, trata-se de: redefinir o papel da região amazônica no novo ciclo de desenvolvimento, considerando as possibilidades concretas que pode desempenhar na integração continental e superando a tradicional condição de fornecedora de matérias-primas e energia; diversificar o padrão de produção prevalecente nas últimas décadas, ancorado no agro-negócio, para incorporar as tecnologias adaptadas das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, responsáveis principais pela conservação da biodiversidade; redefinir e reorientar a matriz de transporte de carga e de pessoas – que hoje privilegia o modal rodoviário, individual, de alto custo e ambientalmente insustentável – para expandir e consolidar um modelo intermodal (ferroviário, hidroviário, rodoviário) realizando o imenso potencial que o país abriga e auferindo dele os benefícios econômicos e ambientais decorrentes.

Desafios amazônicos

É de domínio público que a atividade econômica que mais ocupa terra no Brasil é a pecuária. São 172,3 milhões hectares utilizados com pasto para 76,7 milhões cultivados com lavouras (IBGE). É também reconhecido que o Brasil era o quinto exportador de carne bovina do mundo em 2000, com 455 milhões de toneladas, e, cinco anos depois, se tornou o primeiro exportador, com 1,6 milhões de toneladas (IBGE). E, por último, mas não menos significativo, há um dado que fala por si só: hoje, mais de um terço do rebanho bovino nacional está na Amazônia, e os três municípios com maior efetivo de animais ficam na região: Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Ribas do Rio Pardo (MS).

Outro elemento que se deve considerar na análise da expansão do agro-negócio e seus impactos sobre o bioma amazônico, é a evolução da área plantada de soja. Apenas na Região Norte do Brasil a área multiplicou por cinco: saiu de 106 mil hectares em 2001 para 518 mil hectares em 2006.Esses dados nos indicam ser necessário investir, em estreita colaboração com estados e municípios, numa rigorosa política de médio e longo prazo de Zoneamento-Ecológico Econômico (ZEE); bem como numa política imediata e intensiva de recuperação de áreas degradadas de pastagens, incentivando iniciativas de pesquisa para melhoria na produtividade do rebanho, de maneira a aliviar a pressão pela abertura de novas áreas no Cerrado e na Amazônia. Esse quadro, a partir de dados que envolvem o investimento em duas commodities chaves na pauta do consumo interno e das exportações brasileiras, reflete o caráter de urgência que a pauta ambiental incorpora ao se instalar no centro da agenda do novo ciclo de desenvolvimento do Brasil.Como a Amazônia brasileira será incorporada ao novo ciclo de desenvolvimento? O Brasil vai atribuir à região, no século XXI, o mesmo papel que lhe foi atribuído desde que os portugueses estabeleceram as bases do forte de Santa Maria de Belém do Grão Pará, qual seja, o papel de fornecedora de mão-de-obra, energia e matérias-primas para o desenvolvimento das demais regiões? Não podemos repetir a mesma perspectiva dos ciclos de desenvolvimento anteriores. Aquela perspectiva reduz o horizonte histórico, quando muito, aos limites de uma geração, e amesquinha o debate, porque o trata dentro dos estreitos limites ditados pela lógica do lucro imediato que preside a ação do mercado. Está acorrentada ao presente. Não se responsabiliza pelos brasileiros/as que virão e pelos filhos/as dos/as que virão. E não contribui para a formulação de alternativas sustentáveis que protejam as populações mais vulneráveis do país dos dramáticos fenômenos climáticos e de outras naturezas que resultam da atividade econômica sobre o ambiente. Não podemos, tampouco, ignorar a dimensão continental da região amazônica. Para responder adequadamente a esta questão de fundo é necessária uma ação coordenada e urgente em três frentes: implementar o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) numa ação coordenada com estados e municípios, com prazos e responsabilidades definidos entre os entes federados; agilizar e conferir maior rigor aos processos de licenciamento ambiental – temos legislação em vigor para alcançar esse objetivo; e concluir no Congresso Nacional a tramitação do projeto que regulamenta o art. 23 da Constituição Federal. O Brasil reúne hoje as condições econômicas, sociais, políticas e tecnológicas para incorporar o potencial hidroviário da margem direita do Amazonas – respeitada, naturalmente, a necessidade indiscutível de reduzir ao mínimo os impactos ambientais. Os ciclos econômicos que garantiram as altas taxas do crescimento brasileiro durante o século XX nos impuseram uma matriz de transporte de alto custo, insegura e ambientalmente insustentável. O Brasil se tornou um caso único no mundo de um país a destruir parte importante de sua malha ferroviária, um investimento de gerações e gerações. Hoje, o Estado brasileiro volta a investir na reconstrução e ampliação dessa infra-estrutura indispensável para qualquer nação desenvolvida. No horizonte definido para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a conclusão das Eclusas de Tucuruí, Estreito e Lageado, no Rio Tocantins, e a incorporação das obras das Eclusas na construção das Hidrelétricas previstas para os afluentes da margem direita do Amazonas permitirão ao Brasil reorientar o fluxo de cargas – uma produção estimada hoje em 20 milhões de toneladas de grãos – colhidas no Centro-Oeste com escoamento pelos portos de Belém e Itaqui. Hoje essa carga se desloca da região produtora por cerca de 2 mil km de rodovias até os portos de Santos e Paranaguá, ou seja, no sentido oposto ao dos mercados consumidores do hemisfério norte. Desde 2003, o governo do Presidente Lula liberou os impulsos de uma economia que se encontravam represados há vinte anos. Recuperou, ainda que parcialmente, a capacidade indutora do Estado no processo de desenvolvimento. Desencadeou um conjunto de iniciativas políticas, sociais e econômicas que se conjugaram no sentido de afirmar o novo ciclo que testemunhamos. O exame histórico dos ciclos de desenvolvimento que caracterizaram a expansão da economia brasileira, durante o século XX, revela que eles foram marcados por alguns traços constantes: foram autoritários – crescemos sob ditaduras; foram concentradores de renda: geramos uma fratura social inaceitável entre ricos e pobres no país; foram inflacionários; revelaram escassa ou nula sensibilidade para a utilização sustentável dos recursos naturais; e não levaram em consideração um projeto continental de desenvolvimento.Temos, portanto, diante de nós, os desafios de: crescer consolidando e ampliando as conquistas democráticas dos últimos trinta anos; crescer sem inflação e com distribuição de renda retirando o Brasil da vergonhosa condição de uma das sociedades mais desiguais do mundo; crescer incorporando a dimensão da sustentabilidade sócio-ambiental à cultura do desenvolvimento do Brasil; e crescer de maneira integrada com os demais países da região. Tendo como horizonte histórico e estratégico construir uma sociedade de novo tipo, o socialismo.

Janeiro de 2009 - Partido dos Trabalhadores