O Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) traz publicada a medida provisória que libera R$ 100 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quinta-feira (22) decisão de se fazer o aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos vão beneficiar os projetos nos setores de gás, petróleo, energia elétrica, máquinas e equipamentos e investimentos industriais. Os projetos a serem aprovados pelo BNDES às empresas devem explicitar quantos empregos serão gerados.
“Os empresários que contavam com recursos no mercado internacional e não têm conseguido recursos por conta da crise financeira poderão recorrer ao BNDES”, disse. Com a liberação de recursos anunciada hoje, o BNDES terá um orçamento total de R$ 166 bilhões neste ano para operações de crédito.
Segundo o ministro, o dinheiro para o BNDES virá na forma de títulos públicos e de superávit financeiro do Tesouro, que receberá de volta o dinheiro no futuro. O superávit financeiro é o dinheiro que o governo economiza para pagar os juros da dívida pública (superávit primário), mas que fica parado no caixa.
O BNDES terá de pagar 70% dos R$ 100 bilhões com a correção de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais um prêmio 2,5% ao ano, o que resulta numa taxa final de 10,75% ao ano. Os 30% restantes do aporte ao BNDES serão corrigidos pelo custo de captação de recursos do Tesouro Nacional no exterior (em torno de 6% ao ano). “É assim que enfrentamos a crise, com a manutenção de investimentos”, disse Mantega.
Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=73576&Itemid=195
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