Prezados Coordenadores,
Segundo decisão do Episcopado Brasileiro na 46ª Assembléia Geral da CNBB, a Igreja no Brasil estará empenhada na coleta de assinaturas de eleitores, para a apresentação de um novo projeto de lei de iniciativa popular, tratando da inelegibilidade de pessoas que tenham sido condenadas pela justiça, em 1ª instância, ou que tenham renunciado a seus mandatos para não serem cassadas pelo poder legislativo. Com isso se ampliam os objetivos da Lei nº 9840/99, contra a corrupção eleitoral. Igual empenho tem a OAB-BR e um grande número de entidades, reunidas no "Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral".
Para considerar o assunto e viabilizar as providências para que o projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional ainda neste ano, a fim de que a inelegibilidade acima referida valha já para as eleições de outubro p.f., estaremos realizando uma reunião no dia 30 de abril próximo, quarta-feira, às 17 horas, na Cúria Metropolitana (Avenida Higienópolis, 890 - Salão Mons. Alberto Pequeno).
Venho convidá-los/as a participarem e agradeço, antecipadamente, seu interesse e empenho em assunto tão relevante para a democracia em nosso país.
Saudações.
Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo
Segundo decisão do Episcopado Brasileiro na 46ª Assembléia Geral da CNBB, a Igreja no Brasil estará empenhada na coleta de assinaturas de eleitores, para a apresentação de um novo projeto de lei de iniciativa popular, tratando da inelegibilidade de pessoas que tenham sido condenadas pela justiça, em 1ª instância, ou que tenham renunciado a seus mandatos para não serem cassadas pelo poder legislativo. Com isso se ampliam os objetivos da Lei nº 9840/99, contra a corrupção eleitoral. Igual empenho tem a OAB-BR e um grande número de entidades, reunidas no "Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral".
Para considerar o assunto e viabilizar as providências para que o projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional ainda neste ano, a fim de que a inelegibilidade acima referida valha já para as eleições de outubro p.f., estaremos realizando uma reunião no dia 30 de abril próximo, quarta-feira, às 17 horas, na Cúria Metropolitana (Avenida Higienópolis, 890 - Salão Mons. Alberto Pequeno).
Venho convidá-los/as a participarem e agradeço, antecipadamente, seu interesse e empenho em assunto tão relevante para a democracia em nosso país.
Saudações.
Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo
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