Pescadores resistem aos bombardeios do governo Serra. Está se tornando tarefa incansável da categoria de pescadores que não descansam de uma luta e já tem que se preparar para outras.
Conseguiram a licença para pescar, através da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal. Porém, enfrentaram a obrigatoriedade de preencher o mapa de bordo. Também, conquistaram a Bomba de Óleo Diesel, que daria subsidio de até 35% tornando o preço do óleo mais barato e conseqüentemente, baixando o custo da pesca.
Até agora, a bomba ainda enfrenta problemas de licenciamento para a sua instalação. O repasse dos R$ 200.000,00 para a construção do Estaleiro do Pescador acabou não acontecendo, pois o Prefeito Eduardo Cesar não elaborou o projeto e perdeu prazo para a realização da obra. É constante o anúncio de normativas, decretos e leis proibitivas que visam barrar o exercício da pesca artesanal em todo o Estado de São Paulo. O Governador José Serra anunciou que vai assinar o decreto que cria APA's em todo o Litoral de São Paulo, fazendo consulta pública sem comunicar os setores envolvidos.
Faz parte da estratégia da política de exclusão dos tucanos para no curto, médio e longo prazo acabar de vez com a pesca artesanal dos pescadores em nosso município, assim como em todo o Estado. Em 14 anos de tucanagem em São Paulo, os pescadores perderam seus ranchos de canoas, a fábrica de gelo do Cais do Porto, que também foi condenada para não funcionar. Criaram o Parque Estadual da Serra do Mar por decreto, sem consultar a população. Deram calote nas ações indenizatórias, tomando de assalto as terras dos caiçaras. Fizeram vista grossa a especulação imobiliária e aos poucos, como aconteceu com os índios, querem dizimar os caiçaras que restaram, bem como suas culturas e identidades, apagar as raízes da história do Litoral Norte, recontando a história do jeito deles.
Não somos contrários à preservação da Mata Atlântica, porém não podemos concordar com o modelo tucano de preservação que excluem a população, os mais humildes, que vê com a preservação uma desculpa, e como um produto filosófico único do sistema mundial que atende somente a 33% da população na face da Terra.
Fazer resistência se faz necessário para dar uma resposta às imposições contra os mais humildes. Sensibilizar o governo para construir uma proposta de consenso entre os setores envolvidos, trabalhadores e o governo. O problema não é só dos pescadores e sim de todos os habitantes dos municípios do Litoral Norte de São Paulo, em função dos entraves do desenvolvimento destes municípios.
Conseguiram a licença para pescar, através da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal. Porém, enfrentaram a obrigatoriedade de preencher o mapa de bordo. Também, conquistaram a Bomba de Óleo Diesel, que daria subsidio de até 35% tornando o preço do óleo mais barato e conseqüentemente, baixando o custo da pesca.
Até agora, a bomba ainda enfrenta problemas de licenciamento para a sua instalação. O repasse dos R$ 200.000,00 para a construção do Estaleiro do Pescador acabou não acontecendo, pois o Prefeito Eduardo Cesar não elaborou o projeto e perdeu prazo para a realização da obra. É constante o anúncio de normativas, decretos e leis proibitivas que visam barrar o exercício da pesca artesanal em todo o Estado de São Paulo. O Governador José Serra anunciou que vai assinar o decreto que cria APA's em todo o Litoral de São Paulo, fazendo consulta pública sem comunicar os setores envolvidos.
Faz parte da estratégia da política de exclusão dos tucanos para no curto, médio e longo prazo acabar de vez com a pesca artesanal dos pescadores em nosso município, assim como em todo o Estado. Em 14 anos de tucanagem em São Paulo, os pescadores perderam seus ranchos de canoas, a fábrica de gelo do Cais do Porto, que também foi condenada para não funcionar. Criaram o Parque Estadual da Serra do Mar por decreto, sem consultar a população. Deram calote nas ações indenizatórias, tomando de assalto as terras dos caiçaras. Fizeram vista grossa a especulação imobiliária e aos poucos, como aconteceu com os índios, querem dizimar os caiçaras que restaram, bem como suas culturas e identidades, apagar as raízes da história do Litoral Norte, recontando a história do jeito deles.
Não somos contrários à preservação da Mata Atlântica, porém não podemos concordar com o modelo tucano de preservação que excluem a população, os mais humildes, que vê com a preservação uma desculpa, e como um produto filosófico único do sistema mundial que atende somente a 33% da população na face da Terra.
Fazer resistência se faz necessário para dar uma resposta às imposições contra os mais humildes. Sensibilizar o governo para construir uma proposta de consenso entre os setores envolvidos, trabalhadores e o governo. O problema não é só dos pescadores e sim de todos os habitantes dos municípios do Litoral Norte de São Paulo, em função dos entraves do desenvolvimento destes municípios.
Gerson Florindo
Vice Presidente do PT de Ubatuba
Coordenador da ONG Cidade & Cidadão
Diretor do Sindicato dos Bancários
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