Plano Brasil Sem Miséria deve erradicar pobreza extrema do Estado de SP

Em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff participou nesta quinta-feira (18/8) do lançamento do plano Brasil Sem Miséria para Região Sudeste. 

Ao lado dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, Dilma chamou o evento de "pacto republicano" por unir governo e oposição. "O mundo vive hoje um momento de inquietudes e perplexidades. E, em meio a tantas interrogações, o Brasil mostrou que tem um caminho para sair da crise (...) Sabemos que a ascensão social de milhões de brasileiros fortaleceu nosso mercado interno e acelerou nosso crescimento", salientou a presidenta.

"É o Brasil inteiro fazendo de fato a faxina que deve ser feita: a faxina da miséria", disse Dilma Rousseff.

No evento, foi anunciada uma série de ações conjuntas com o objetivo de retirar da extrema pobreza 2,7 milhões de pessoas. De acordo com levantamento do governo federal 79% da população mais pobre estão concentrados na área urbana. No Estado de São Paulo ainda vivem 1,1 milhão de pessoas em situação de extrema pobreza.

Entre as medidas anunciadas está a unificação dos programas regionais de São Paulo e Rio de Janeiro -Renda Cidadã e Renda Melhor- com o Bolsa Família. O principal objetivo é localizar e cadastrar as pessoas que têm uma renda mensal abaixo de R$ 70 e que não estão cadastradas em nenhum programa social.

Presentes na cerimônia, esteve grande parte da Bancada dos deputados estaduais do PT, que considera um grande avanço a unificação dos programas federal e estadual. “No Estado de São Paulo, embora o nível socioeconômico da população brasileira tenha melhorado nos últimos anos, ainda permanecem, tanto na área rural e urbana de algumas cidades, bolsões de extrema pobreza, onde comunidades permanecem à margem do atendimento de políticas públicas. O Bolsa Família é uma garantia mínima, desta população, ter acesso a uma melhor condição de vida”, destacou o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.

Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba - 18/08/2011

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Brasil sem Miséria quer oferecer qualificação profissional a 1,7 milhão de pessoas

Durante o programa "Bom Dia, Ministro", Tereza Campelo falou sobre o programa Brasil sem Miséria e reforçou importância da inclusão produtiva de pessoas que vivem em situação de extrema miséria.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 1,7 milhão de pessoas até 2014, disse hoje (22) a ministra Tereza Campello, durante o programa Bom Dia, Ministro. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil sem Miséria, lançado no princípio deste mês.

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Um dos principais eixos do plano é a inclusão produtiva de pessoas que vivem em situação de extrema mistéria e estão em idade economicamente ativa. "A ideia é elevar a capacidade dessas pessoas, oferecendo cursos profissionalizantes e condições de ingresso no mercado." A ministra exemplificou com o programa Brasil Sorridente, que garante serviços odontológicos aos necessitados. Segundo ela, para uma pessoa que não tem dentes, é mais difícil obter colocação em uma cozinha ou restaurante.

Outro eixo destacado pela ministra é o da transferência de renda. A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família. Outra medida é a inclusão imediata de 1,3 milhão de crianças cujas famílias já são beneficiárias do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos

A ministra Tereza Campello disse que espera contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas, público-alvo do plano Brasil sem Miséria.

Postado por Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba – 25/06/2011

Fonte Agência Brasil

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Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (13) que o Plano Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza por meio de ações concretas, como empréstimos, cursos de capacitação e formação de cooperativas.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que o problema da miséria nos grandes centros urbanos envolve situações como a falta de capacitação e a má remuneração dos profissionais. Para tentar mudar esse quadro, a estratégia do governo será oferecer cursos para cerca de 1,7 milhão de jovens e adultos.

Outra medida a ser implementada nas cidades brasileiras é a inclusão de trabalhadores nas estatísticas nacionais, já que muitos não têm endereço ou mesmo documentos como certidão de nascimento.

"Vamos também apoiar as prefeituras para implantar programas de coleta seletiva, com a participação dos catadores. Com cursos e treinamento, vamos capacitar milhares de catadores e fortalecer a participação na coleta seletiva de mais de 200 mil trabalhadores até 2014", disse.

O Plano Brasil sem Miséria, de acordo com a presidenta, deve contar também com a participação de empresas como as redes de supermercado que, segundo ela, se comprometeram a contratar pessoas que recebem o Bolsa Família na função de caixas, empacotadores e auxiliares.

Há ainda um acordo sendo finalizado com o setor para que os estabelecimentos comprem e revendam alimentos provenientes da agricultura familiar.

Postado pela Assessoria de Imprernsa do PT de Ubatuba - 13/06/2011

Fonte Agência Brasil

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Brasil sem Miséria: Governo encerra ciclo de consultas e lança plano amanhã (2), em Brasília

O governo federal encerrou com uma reunião com empresários, nesta terça-feira (31), o ciclo de consultas com a sociedade civil sobre o Plano Brasil sem Miséria, que será lançado pela presidenta Dilma Rousseff no próxima quinta-feira (2). A meta é retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. A inclusão produtiva para brasileiros em situação de extrema pobreza foi o tema principal de encontro com os representantes do empresariado, no Palácio do Planalto.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello, acompanhada do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, e da secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, recebeu representantes de seis entidades empresariais, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Fizemos mais essa rodada com os setores organizados e percebemos uma excelente troca de experiência, um nível de interesse grande dos representantes do setor industrial”, explicou a ministra. Ela afirmou que novos encontros serão estabelecidos para reforçar com parceiros a meta do governo federal de retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros.

De acordo com a secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, “O plano não é uma obra fechada e completa; ele está aberto a novas incorporações. Queremos ouvi-los (representantes dos movimentos sociais) e incorporar novas ideias”.

O desafio do governo, afirma Fonseca, é retirar a população extremamente pobre de sua condição rompendo o ciclo vicioso da exclusão social. “A ideia é promover uma pactuação com estados, municípios e com o setor empresarial para gerar oportunidades e políticas públicas adequadas para cada região do País.”

Tereza Campello assegurou que todas as contribuições dadas pelas entidades serão analisadas para possível inclusão no plano. Ela destacou que a iniciativa aumentará as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres, estruturando a ação governamental em torno de três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

“Uma das principais dificuldades para a inclusão social da população extremamente pobre é que ela vive em territórios de baixo dinamismo econômico, com reduzido grau de escolaridade e qualificação, além de acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e serviços públicos básicos”, afirmou Tereza Campello.

Investimentos

Durante o encontro, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, afirmou que o setor empresarial está atento para acompanhar o governo federal em ações que alinhem combate à miséria com o desenvolvimento sustentável. “O desafio hoje é gerar perspectiva para o cidadão e o plano é uma etapa para atingir essa meta”, disse Abrahão.

Para o secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Fernando Rossetti, o setor industrial está disposto a alinhar os investimentos em projetos sociais. Da mesma forma, o diretor financeiro da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Casb), George Teixeira Pinheiro, reafirmou o compromisso disponibilizar linhas de credito e capacitação para micro e pequenos empresários.

Este é o oitavo encontro da série de diálogos realizada desde a semana passada reunindo representantes de centrais sindicais, organizações não governamentais, conselheiros de políticas sociais, catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.

O encontro, em Brasília, foi o último de uma série que o ministério e a Secretaria Geral da Presidência da República promoveram junto aos movimentos sociais para a apresentação do Plano Brasil sem Miséria.

Postado por Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba - 01/06/2011

Fonte PT Nacional / Agência Brasil

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Plano Brasil sem Miséria atenderá 16,2 milhões de pessoas em todo o País

Governo Federal anuncia linha de extrema pobreza, com base em dados do Censo do IBGE e estudos do Ipea. O programa, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira, parcela que ganha até R$ 70 por mês. 40% são crianças

Brasília, 03 de maio – Os brasileiros com renda mensal de até R$ 70, o que corresponde a 16.267.197 pessoas, formam o público prioritário do Programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como base os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O plano, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira. Essas pessoas vivem em 7% dos domicílios do País. O limite anunciado levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS.

“Esse público será o prioritário, dado seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial”, explicou a ministra, que reafirmou o compromisso com a erradicação de extrema pobreza até 2014. “O plano é ousado e não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores.” Segundo ela, essa linha deverá ser reajustada ao longo do período, mas o índice será divulgado junto com o plano.

Crianças e jovens - Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores. De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. Nordeste e Norte são as regiões com os maiores índice da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.

Dos brasileiros com 15 anos ou mais, que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, esse índice é de 22%. Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres e 70,8% se declararam pretas ou pardas. No conjunto da população indígena, 39,9% estão em situação de miséria. Os dados revelam ainda que quase a metade do público mais pobre residente na área rural não tem banheiro no domicílio.

“As informações apontam também para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem”, destacou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, levando em conta que a metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. As crianças de até 14 anos representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza no Brasil. A ministra Tereza Campello disse que, visando atender esse público, o governo concedeu, no mês passado, um reajuste diferenciado no Bolsa Família para os benefícios destinados às crianças e aos adolescentes.

Ir ao público - O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, que também participou do anúncio, afirmou que o governo brasileiro inova ao estabelecer uma linha de extrema pobreza. “Não existia esse parâmetro para acompanhar uma política que foca num determinado público e que vai permitir também uma comparação internacional”, comentou. O presidente do IBGE destacou o fato de o plano ser a primeira política pública a utilizar os novos dados do Censo 2010. Ele informou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada anualmente, será utilizada para acompanhar o Brasil sem Miséria.

A ministra ressaltou que o plano levará em conta aspectos regionais e a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Além disso, segundo ela, combinará programas já existentes com novas ações. “Vamos garantir que os serviços cheguem aos mais pobres”, assegurou, dando como exemplo o programa do Ministério da Saúde para distribuição de remédios para hipertensão e diabetes. “Queremos que essas pessoas sejam especialmente atendidas. Em alguns casos, iremos até a essa população. Um dos grandes objetivos é que o Estado vá até esse público.” A secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, também participou do anúncio.

Aqui, a ministra Tereza Campello explica a importância de atender a população que se enquadra nesse perfil.

Confira aqui os dados da extrema pobreza por estado

Leia a nota técnica distribuída durante a coletiva.

Conheça os dados preliminares do Censo 2010 do IBGE.

Acesse o boletim: População com renda de até R$ 70 é prioritária no Brasil sem Miséria

Postado por Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba 06/05/2011

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

www.mds.gov.br/saladeimprensa

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