Programa Bolsa Família atende 4.942 famílias em Ubatuba

Em Ubatuba, o Programa Bolsa Família – PBF, do Governo Federal, beneficiará neste ano mais de 4.942 famílias, de acordo com as informações do portal Transparência Brasil.

Famílias Beneficiadas

Mas, para o Ministério do Desenvolvimento Social, estima-se que o número de famílias que poderão beneficiar-se do respectivo programa é muito maior.

Para o MDS ainda que o total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo tenha atingido 8.202 e de até R$ 140,00 per capita o total de 7.129 famílias (pobres), muitas dessas famílias não possuem o perfil para serem atendidas pelo Programa Bolsa da Família, pois não possuem filhos com idade entre 0 e 17 anos de idade.

Nas comunidades quilombolas, temos 55 famílias beneficiadas pelo PBF, e um total cadastrado de 95 famílias (11/2.010). Entre as famílias indígenas, o PBF beneficia 31 famílias, de um total cadastrado de 42 famílias.

Segundo o MDS, as famílias não atendidas pelo PBF, excluídas por não possuirem o perfil mínimo, poderão ser atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria, cuja renda familiar dividida pelos seus membros seja inferior a R$ 70,00.

Veja abaixo o número de famílias beneficiadas pelo PBF de 2007 a 2011, segue:

Ano   Famílias/PBF  % (*)

2007       3451

2008       3338      -3,27

2009       4537      35,92

2010       5216      14,97

2011       4942      -5,25

(*) Percentual de aumento quantitativo de famílias beneficiadas em relação ao ano anterior.

Transferência de Renda

O portal Transparência Brasil, do Governo Federal, informa também que os valores repassados pelo PBF, em 2007, atingiu o valor de R$ 2.550.763,00 e estima-se para 2011 o repasse de R$ 5.274.348,00 para as famílias beneficiadas de Ubatuba. O crescimento quantitativo dos repasses do PBF em Ubatuba, em cinco anos, superou o percentual de 43,2%.

O valor repassado pelo PBF as famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, além combater a desigualdade social, este é o seu objetivo principal, injeta na economia local um montante bastante significativo que cria condições para a geração de emprego e renda.

Entretanto, as informações do MDS sobre o Programa Bolsa Família reforçam a nossa convicção de que Ubatuba precisa urgentemente de políticas sociais e de geração de emprego e renda, principalmente, para uma população extremamente vulnerável economicamente, que convive com índices elevados e negativos de geração de emprego.

Somente neste ano, a cidade gerou 1.623 postos de trabalho e fechou 2.337, obtendo um saldo negativo de 714 vagas ou postos de trabalho fechados (04/2011)

Veja abaixo os valores transferidos para as famílias beneficiadas pelo PBF de 2007 a 2011, segue:

Ano     Valores repassados PBF     %

2007    R$ 2.550.763,00

2008    R$ 2.747.726,00             7,72

2009    R$ 3.654.802,00            33,01

2010    R$ 5.158.416,00            41,14

2011    R$ 5.274.348,00             2,25

Postado por Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba – 09/06/2011

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Governo cadastra povos e comunidades tradicionais em programas sociais

A nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal terá campos específicos de identificação para povos e comunidades tradicionais. 

A novidade foi anunciada nessa quarta-feira (18), durante a 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que ocorreu em Brasília (DF).

Acesse informações sobre PBF

A princípio, serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco.

A nova versão do Cadastro Único já está disponível em 2.500 municípios e será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família,  Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos.

Também está em fase de produção um glossário com fotos para auxiliar os gestores municipais na identificação de cada grupo específico.

Para o secretário executivo do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e presidente da CNPCT, Rômulo Sousa, as especificações no Cadastro Único e o glossário representam um avanço na elaboração das políticas públicas. “Os debates que ocorrem na Comissão trazem sabedoria para identificarmos quais adequações devemos fazer (nas políticas públicas) ou, se for o caso, até para a construção de novas políticas”, diz.

O baiano Eduardo Lima, 30 anos, representante da comunidade de Fundo de Pasto na Comissão, acredita que a iniciativa vai dar mais visibilidade e reconhecimento às comunidades. “Para o governo da Bahia somos 500 comunidades, [mas] para nós, mais de 750. Com essa diferença muitas famílias ficam sem seus diretos”, explica Eduardo.

Segundo estudos do antropólogo Alfredo Wagner, da Universidade do Estado do Amazonas, existem 25 milhões de brasileiros que se classificam como pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

Histórico
A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi criada em 27 de dezembro de 2004. É presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem a secretaria executiva atribuída ao Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. É composta por 15 órgãos governamentais e 15 representantes das comunidades tradicionais.

Postado por Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba - 19/05/2011

Fonte: Portal Brasil

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Bolsa Familia: Recorde nos repasses

Nunca antes na história do Bolsa Família o governo investiu tanto no programa. Os gastos com o projeto no início do governo Dilma são os maiores desde o lançamento do incentivo, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. São R$ 5 bilhões entre janeiro e abril (veja quadro).

Criado nos últimos dias de 2003, o Bolsa Família beneficiava inicialmente 3,6 milhões famílias. Hoje, tornou-se o carro chefe das políticas sociais do governo e contempla 12,8 milhões de famílias, pouco mais de 50 milhões de brasileiros. O valor pago varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda familiar por pessoa, a idade e o número de filhos.

Para receber o benefício, as famílias devem assumir compromissos. Na saúde, precisam acompanhar o cartão de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes precisam fazer o pré-natal e acompanhar a saúde do bebê. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar regularmente matriculados e com frequência escolar mensal de 85% da carga horária.

Comparativo do Bolsa Família

Ano Gastos –           Famílias         Repasse médio

janeiro a abril          beneficiadas   por família

2004 R$ 1,8 bilhão   3,6 milhões     R$ 66,93

2005 R$ 2 bilhões    6,6 milhões     R$ 63,14

2006 R$ 2,2 bilhões 8,7 milhões     R$ 62,62

2007 R$ 2,9 bilhões 11 milhões       R$ 75,26

2008 R$ 3,4 bilhões 11 milhões       R$ 85,80

2009 R$ 3,8 bilhões 10,6 milhões     R$ 85,01

2010 R$ 4,7 bilhões 12,3 milhões     R$ 96

2011 R$ 5 bilhões 12,8 milhões        R$ 115

 

Postado por Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba 06/05/2011

Fonte: Correio Braziliense -  Leandro Kleber

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