 | Democracia Socialista - Tendência do PT |
08/08/2008
Companheiros e companheiras,
Olhem com carinho este abaixo-assinado, e gastem alguns minutinhos para ler seu conteúdo e, se concordarem, assiná-lo. E se assim for, que também enviem para as suas listas de email.
Alguns de vocês devem saber que a família do jornalista morto na ditadura, Luiz Eduardo Merlino, está movendo uma ação civil declaratória contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Doi-Codi quando Merlino foi morto sob tortura.
Dia 12 será julgado o recurso movido pelos advogados do Ustra. Se os desembargadores acatarem o pedido, a audiência sequer ocorrerá. Mais detalhes vocês podem ler no texto do abaixo-assinado, na notícia reproduzida abaixo e nos links das matérias de diversos jornais e sites que também estão lá
Merlino era militante do Partido Operário Comunista (POC) e tinha recém chegado de uma viagem à França, feita com o propósito de se aproximar da Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos contra ele.
O link para o abaixo-assinado é:
http://www.petitiononline.com/4bnpdsa5/petition.html
Jornal Brasil de Fato
A ditadura no banco dos réus
Família de jornalista Luiz Eduardo Merlino move ação contra coronel Brilhante Ustra, acusado de ser responsável por sua morte sob tortura
13/04/2008
Tatiana Merlino, de São Paulo (SP)
A campainha toca no número 13 da rua Itapura de Miranda, cidade de Santos (SP). Já passam das 21 horas quando Regina Merlino Dias de Almeida abre a porta. Eram três homens. Um deles tem pele clara, é baixo e gordo. O segundo é franzino e moreno. O último, alto e magro, carrega uma metralhadora. “Queremos falar com o Luiz Eduardo”. Regina corre até o quarto do irmão, aflita: “Uns homens vieram buscá-lo”. O jornalista guarda alguns papéis e vai ao encontro dos visitantes.
Insistentemente, os três homens começam a fazer perguntas a respeito de nomes e endereços. Os dois mais baixos, e aparentemente desarmados, adotam um tom mais irônico, enquanto o que carrega a metralhadora é muito violento. Após remexer em livros na estante da sala, diz à Regina, cutucando-lhe com a metralhadora: “Eu posso ser semi-analfabeto, mas não tenho irmão terrorista”. Ela responde: “Mas eu também não tenho”. Merlino rebate: “O assunto é comigo, não importunem as mulheres”. O homem abaixa a arma.
Faz frio na noite de 15 de julho de 1971, quando Merlino é preso. Após uma hora de conversa na sala da casa de sua mãe, o jovem jornalista, gripado, vai até o quarto buscar um casaco e acompanha os homens. “Logo estarei de volta”, diz à irmã, à mãe e à tia. Regina corre para a janela e vê o irmão partir no carro com os três homens. É a última vez que o vê.
Responsabilidade por morte
Trinta e sete anos depois, Regina e Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, entram com uma ação civil declaratória contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ser o responsável pela tortura e morte de Merlino, aos 23 anos, em 19 de julho de 1971.
O processo não envolve punição criminal ou indenização pecuniária. “O objetivo da iniciativa é o reconhecimento por parte da Justiça da responsabilidade de Ustra na tortura e morte de meu irmão”, afirma Regina. “Estou movendo essa ação por mim e pela minha mãe, que faleceu, em 1995, sem que a verdade viesse à tona. Esperamos que esse seja o momento”, explica.
O juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, acolheu o pedido de abertura da ação (processo 583.00.2007.241711-7) impetrada pelos advogados Fábio Konder Comparato e Aníbal Castro de Sousa. A audiência de instrução e julgamento de Ustra foi marcada para dia 13 de maio, às 14horas. Na sentença, Abrão afasta a prescrição: “O assunto não trata de privilégio decorrente da lei de anistia, mas disciplina ação de natureza imprescritível”, referindo-se à tortura, que é um crime imprescritível, de acordo tanto com a Constituição de 1988, quanto nos tratados e convenções internacionais.
Na contestação da ação, por meio de seu advogado, o coronel Brilhante Ustra afirma não ter conhecido o jornalista e que o atestado de óbito de Merlino “firmado por dois médicos legistas, tem fé pública”. No entanto, um dos médicos que assinou o atestado foi Isaac Abramovitch, conhecido por ter assinado inúmeros laudos falsos de pessoas mortas durante a ditadura. Não por acaso, a maioria dos laudos atestava como “causa mortis”, atropelamento, suicídio e tiroteiros.
Torturas e maus tratos
Merlino era militante do Partido Operário Comunista (POC) e tinha recém chegado de uma viagem à França, feita com o propósito de se aproximar da Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos contra ele.
Preso na casa de sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, em Santos, foi levado para o Doi-Codi de São Paulo, localizado à Rua Tutóia. Lá, “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterrruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Vários militantes que também foram presos políticos no Doi testemunharam as torturas e maus tratos infringidos a ele.
Angela, companheira de Merlino, aguardava seu contato para voltar ao Brasil, e só veio a saber do seu assassinato em meados de agosto. “Os dados mais concretos do que tinha acontecido, a tortura que ele sofreu, o abandono a que ficou condenado, só vim a saber quando me desloquei para o Chile, por volta de outubro de 1971”, relata Angela.
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “Major Tibiriçá”, foi o comandante do destacamento no período de setembro de 1970 a janeiro de 1974, quando houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. Ustra é o primeiro oficial acusado de tortura ocorrida durante a ditadura a ser julgado no país, mas é a segunda vez em que é réu de uma ação.
Em 2005, cinco pessoas de uma mesma família - Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida - entraram com um processo contra Brilhante Ustra acusando-no de torturar todos os integrantes da família. Janaína e Edson eram crianças na época em que os pais foram presos, em 1972, mas não foram poupados de torturas psicológicas.
Versão falsa
Dia 20 de julho de 1971, cinco após a prisão do jornalista, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio. De acordo com a versão dada à mãe do jornalista, ele teria se jogado embaixo de um carro na BR-116, na altura de Jacupiranga. Essa versão consta no laudo necroscópico e na certidão de óbito, assinados pelos médicos legistas Isaac Abramovitc e Abeylard Orsini. No entanto, em nenhum momento a família acreditou que a versão fosse verdadeira.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado de Merlino, Adalberto Dias de Almeida, então delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal de São Paulo. O diretor do IML negou que o corpo estivesse ali, mas usando do fato de ser delegado, o cunhado burlou a vigilância e foi em busca do corpo de Merlino. Encontrou-o com marcas de tortura em uma gaveta sem identificação. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado.
Jornalistas amigos de Merlino foram até Jacupiranga e não encontraram nenhum sinal do suposto atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido naquele ponto, no dia indicado. O veículo que o teria atropelado nunca foi identificado nem foi feita ocorrência no local do fato.
Impedida de noticiar a morte de Merlino, somente mais de um mês depois, o jornal O Estado de São Paulo publicou um anúncio fúnebre: “Os amigos e parentes do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino convidam os jornalistas brasileiros e o povo em geral para a missa de trigésimo dia de seu falecimento a realizar-se sábado próximo, 28 de agosto, às 18:30 horas, na Catedral da Sé, em São Paulo”. Cerca de 770 jornalistas compareceram à missa. Na cerimônia, os mesmos três homens que buscaram Merlino em Santos compareceram para dar "os pêsames" à sua mãe e irmã.
Publicação da Democracia Socialista - Tendência do PT
contato@democraciasocialista.org.br
Companheiros e companheiras,
Olhem com carinho este abaixo-assinado, e gastem alguns minutinhos para ler seu conteúdo e, se concordarem, assiná-lo. E se assim for, que também enviem para as suas listas de email.
Alguns de vocês devem saber que a família do jornalista morto na ditadura, Luiz Eduardo Merlino, está movendo uma ação civil declaratória contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Doi-Codi quando Merlino foi morto sob tortura.
Dia 12 será julgado o recurso movido pelos advogados do Ustra. Se os desembargadores acatarem o pedido, a audiência sequer ocorrerá. Mais detalhes vocês podem ler no texto do abaixo-assinado, na notícia reproduzida abaixo e nos links das matérias de diversos jornais e sites que também estão lá
Merlino era militante do Partido Operário Comunista (POC) e tinha recém chegado de uma viagem à França, feita com o propósito de se aproximar da Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos contra ele.
O link para o abaixo-assinado é:
http://www.petitiononline.com/4bnpdsa5/petition.html
Jornal Brasil de Fato
A ditadura no banco dos réus
Família de jornalista Luiz Eduardo Merlino move ação contra coronel Brilhante Ustra, acusado de ser responsável por sua morte sob tortura
13/04/2008
Tatiana Merlino, de São Paulo (SP)
A campainha toca no número 13 da rua Itapura de Miranda, cidade de Santos (SP). Já passam das 21 horas quando Regina Merlino Dias de Almeida abre a porta. Eram três homens. Um deles tem pele clara, é baixo e gordo. O segundo é franzino e moreno. O último, alto e magro, carrega uma metralhadora. “Queremos falar com o Luiz Eduardo”. Regina corre até o quarto do irmão, aflita: “Uns homens vieram buscá-lo”. O jornalista guarda alguns papéis e vai ao encontro dos visitantes.
Insistentemente, os três homens começam a fazer perguntas a respeito de nomes e endereços. Os dois mais baixos, e aparentemente desarmados, adotam um tom mais irônico, enquanto o que carrega a metralhadora é muito violento. Após remexer em livros na estante da sala, diz à Regina, cutucando-lhe com a metralhadora: “Eu posso ser semi-analfabeto, mas não tenho irmão terrorista”. Ela responde: “Mas eu também não tenho”. Merlino rebate: “O assunto é comigo, não importunem as mulheres”. O homem abaixa a arma.
Faz frio na noite de 15 de julho de 1971, quando Merlino é preso. Após uma hora de conversa na sala da casa de sua mãe, o jovem jornalista, gripado, vai até o quarto buscar um casaco e acompanha os homens. “Logo estarei de volta”, diz à irmã, à mãe e à tia. Regina corre para a janela e vê o irmão partir no carro com os três homens. É a última vez que o vê.
Responsabilidade por morte
Trinta e sete anos depois, Regina e Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, entram com uma ação civil declaratória contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ser o responsável pela tortura e morte de Merlino, aos 23 anos, em 19 de julho de 1971.
O processo não envolve punição criminal ou indenização pecuniária. “O objetivo da iniciativa é o reconhecimento por parte da Justiça da responsabilidade de Ustra na tortura e morte de meu irmão”, afirma Regina. “Estou movendo essa ação por mim e pela minha mãe, que faleceu, em 1995, sem que a verdade viesse à tona. Esperamos que esse seja o momento”, explica.
O juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, acolheu o pedido de abertura da ação (processo 583.00.2007.241711-7) impetrada pelos advogados Fábio Konder Comparato e Aníbal Castro de Sousa. A audiência de instrução e julgamento de Ustra foi marcada para dia 13 de maio, às 14horas. Na sentença, Abrão afasta a prescrição: “O assunto não trata de privilégio decorrente da lei de anistia, mas disciplina ação de natureza imprescritível”, referindo-se à tortura, que é um crime imprescritível, de acordo tanto com a Constituição de 1988, quanto nos tratados e convenções internacionais.
Na contestação da ação, por meio de seu advogado, o coronel Brilhante Ustra afirma não ter conhecido o jornalista e que o atestado de óbito de Merlino “firmado por dois médicos legistas, tem fé pública”. No entanto, um dos médicos que assinou o atestado foi Isaac Abramovitch, conhecido por ter assinado inúmeros laudos falsos de pessoas mortas durante a ditadura. Não por acaso, a maioria dos laudos atestava como “causa mortis”, atropelamento, suicídio e tiroteiros.
Torturas e maus tratos
Merlino era militante do Partido Operário Comunista (POC) e tinha recém chegado de uma viagem à França, feita com o propósito de se aproximar da Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos contra ele.
Preso na casa de sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, em Santos, foi levado para o Doi-Codi de São Paulo, localizado à Rua Tutóia. Lá, “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterrruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Vários militantes que também foram presos políticos no Doi testemunharam as torturas e maus tratos infringidos a ele.
Angela, companheira de Merlino, aguardava seu contato para voltar ao Brasil, e só veio a saber do seu assassinato em meados de agosto. “Os dados mais concretos do que tinha acontecido, a tortura que ele sofreu, o abandono a que ficou condenado, só vim a saber quando me desloquei para o Chile, por volta de outubro de 1971”, relata Angela.
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “Major Tibiriçá”, foi o comandante do destacamento no período de setembro de 1970 a janeiro de 1974, quando houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. Ustra é o primeiro oficial acusado de tortura ocorrida durante a ditadura a ser julgado no país, mas é a segunda vez em que é réu de uma ação.
Em 2005, cinco pessoas de uma mesma família - Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida - entraram com um processo contra Brilhante Ustra acusando-no de torturar todos os integrantes da família. Janaína e Edson eram crianças na época em que os pais foram presos, em 1972, mas não foram poupados de torturas psicológicas.
Versão falsa
Dia 20 de julho de 1971, cinco após a prisão do jornalista, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio. De acordo com a versão dada à mãe do jornalista, ele teria se jogado embaixo de um carro na BR-116, na altura de Jacupiranga. Essa versão consta no laudo necroscópico e na certidão de óbito, assinados pelos médicos legistas Isaac Abramovitc e Abeylard Orsini. No entanto, em nenhum momento a família acreditou que a versão fosse verdadeira.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado de Merlino, Adalberto Dias de Almeida, então delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal de São Paulo. O diretor do IML negou que o corpo estivesse ali, mas usando do fato de ser delegado, o cunhado burlou a vigilância e foi em busca do corpo de Merlino. Encontrou-o com marcas de tortura em uma gaveta sem identificação. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado.
Jornalistas amigos de Merlino foram até Jacupiranga e não encontraram nenhum sinal do suposto atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido naquele ponto, no dia indicado. O veículo que o teria atropelado nunca foi identificado nem foi feita ocorrência no local do fato.
Impedida de noticiar a morte de Merlino, somente mais de um mês depois, o jornal O Estado de São Paulo publicou um anúncio fúnebre: “Os amigos e parentes do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino convidam os jornalistas brasileiros e o povo em geral para a missa de trigésimo dia de seu falecimento a realizar-se sábado próximo, 28 de agosto, às 18:30 horas, na Catedral da Sé, em São Paulo”. Cerca de 770 jornalistas compareceram à missa. Na cerimônia, os mesmos três homens que buscaram Merlino em Santos compareceram para dar "os pêsames" à sua mãe e irmã.
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